O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, tomou a decisão de negar um pedido feito pela Petrobras para realizar perfurações na bacia da foz do rio Amazonas com o objetivo de explorar petróleo na região. Essa decisão foi baseada em um parecer técnico do Ibama que expressou preocupações com as atividades da empresa em uma área de vulnerabilidade socioambiental.
No documento, Agostinho afirma: “Não há dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para corrigir pontos críticos do seu projeto, mas este ainda apresenta inconsistências preocupantes para operar com segurança em uma nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental.”
A pressão para a perfuração inicial veio da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e até mesmo do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que representa o estado onde está localizado o local que a empresa pretendia perfurar. No entanto, o Ibama já vinha indicando anteriormente a falta de estudos que comprovassem que a perfuração, mesmo que inicial e para fins de pesquisa, não teria impacto ambiental.
O Ibama destacou especialmente a ausência da chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A Petrobras argumentou que esse estudo não era obrigatório e que havia protocolado outros que demonstravam a viabilidade do empreendimento. No entanto, o parecer menciona a falta da AAAS como um obstáculo importante para a licença, considerando o grande potencial de impacto do projeto e a importância da análise, já que essa seria a primeira vez que tal atividade seria liberada na região.
De acordo com o Ibama, a região da bacia da Foz do Amazonas é extremamente sensível do ponto de vista socioambiental, pois abriga unidades de conservação, terras indígenas, manguezais e uma rica biodiversidade marinha. O órgão destaca que a área é lar de espécies ameaçadas de extinção, como o boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 teve início em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras, que teve seu pedido de licença definitivamente negado nesta quarta-feira.
Essa é a segunda vez que atividades de perfuração são negadas na região. Em 2018, o Ibama também negou a emissão de licença para cinco blocos sob controle da empresa Total.
A exploração da foz do rio Amazonas era considerada por ambientalistas como um dos empreendimentos de maior potencial de impacto no país, juntamente com o asfaltamento da BR-319.
