O Senado vai lançar, nesta terça-feira, 30, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A criação do grupo foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 24.

O autor do projeto de resolução do Senado, senador Irajá (PSD-TO), prevê que o grupo poderá promover o intercâmbio com entidades de parlamentos dos demais países-membros do bloco e acompanhar a tramitação de matérias que tratem de assuntos de interesse de países do Brics. O projeto agora seguirá para promulgação.

“Nós precisamos estabelecer uma relação propositiva, uma relação saudável, e cada vez possa ser estimulada, ser ampliada essa relação com essas cinco nações que, repito, são nações emergentes e estratégicas na economia do planeta Terra”, afirmou o parlamentar.

Para o lançamento do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, foram convidados, além dos senadores, embaixadores dos países, representantes do Ministério das Relações Exteriores e outros.

Objetivos

A proposta prevê a livre adesão dos senadores e a duração indeterminada da frente. Os objetivos do grupo de senadores são: acompanhar a legislação, políticas e ações públicas e demais atividades oficiais que se relacionem ou envolvam, direta ou indiretamente, a participação brasileira no Brics; promover, com a necessária divulgação, audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema; e promover o intercâmbio com entidades assemelhadas de parlamentos dos demais países membros do Brics.

O projeto faculta o estabelecimento de intercâmbio e troca de apoio com outros órgãos parlamentares brasileiros ou estrangeiros que tenham o Brics como ponto comum de interesse. Na justificação do projeto, o autor destaca que o agrupamento dos Brics está introduzindo novos conceitos e valores na cooperação, “e a participação social é fundamental para os seus membros avançarem na institucionalização de seus sistemas de cooperação, na transparência e no debate público”.

Sobre os Brics

O autor da proposta destaca no texto que a história do Brics pode ser dividida em três fases: na primeira fase (2001-2007), o Brics era uma categoria de investimentos; na segunda (2008-2014), tornou-se uma plataforma política, ainda que informal; e, em 2015, começou a terceira fase, caracterizada pelo processo de institucionalização, com o lançamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reserva (ACR). A criação dessas instituições alterou fundamentalmente as características do Brics, que até então era um grupo de consulta informal e não vinculativo.