A partir de 1º de janeiro de 2024, qualquer empresa enquadrada na categoria de alta tensão vai poder sair do mercado cativo e negociar no Ambiente de Contratação Livre (ACL), gerando um impacto sem precedentes no mercado de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, no Brasil.
De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais da metade das empresas (56%) que são obrigadas a comprar energia de uma distribuidora local, dizem ter interesse em sair do mercado cativo e migrar para o Mercado Livre de Energia, onde há concorrência entre fornecedores.
Quando analisado pelo porte da empresa, o levantamento aponta que 59% dos grandes estabelecimentos indicam a possibilidade da migração. No outro extremo, 43% das empresas de menor porte dizem não saber, o que demonstra a necessidade de ampliar as informações sobre as vantagens do novo mercado de energia para 2024.
“Incontáveis consumidores da indústria estavam impedidos de migrar para o mercado livre, mas agora podem. E, não somente eles, mas também padarias, supermercados, restaurantes, academias de ginásticas e postos de gasolina. Agora, todos têm a opção de reduzir o custo da energia”, pontuou Rodrigo Mello, CEO da Kroma Energia.
Segundo a pesquisa, realizada pela Sondagem Especial, 78% da indústria tem a eletricidade como sua principal fonte de energia. O levantamento ainda aponta que 7% dizem não querer migrar e outros 37% não souberam responder.
Essa alteração foi possível graças à Portaria nº 50/2022, do Ministério de Minas e Energia (MME), que libera a transição, publicada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O que antigamente era exclusivo apenas para empresas que tinham conta de energia acima de R$ 40 mil, com a portaria, sair do mercado cativo vai se tornar viável, no próximo ano, para estabelecimentos com conta de energia em torno de R$ 10 mil”, explicou Leonardo Ferraz, Analista de Migração da Kroma Energia.
A portaria permite aos consumidores do mercado de alta tensão comprar energia elétrica de qualquer supridor. A liberalização representa o primeiro avanço em relação ao limite de 500kW definido pela Lei nº 9.427/1996, ao permitir que qualquer consumidor atendido por Tarifa do Grupo A, independentemente do seu consumo, possa escolher seu fornecedor.
