O Supremo Tribunal Federal (STF) suspende julgamento sobre propriedade da marca iPhone no Brasil. Na sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes solicitou mais tempo para estudar o caso, movimento jurídico conhecido como ‘pedir vista’.
Até o momento, a gigante multinacional americana Apple está à frente na disputa, com 2 votos a 1. A batalha entre a Apple e a Gradiente, renomada empresa de eletrônicos do Brasil, pela exclusividade no uso da marca ‘iPhone’ no país, já dura mais de uma década.
O início do julgamento ocorreu na sexta-feira (2), com um questionamento fundamental: Quem tem o direito de usar a marca ‘iPhone’ no Brasil – a indústria brasileira ou a gigante americana?
Contextualizando a Disputa
O embate entre Apple e Gradiente remonta ao ano 2000. Neste período, antevendo a fusão emergente entre internet e telefonia móvel, a Gradiente solicitou o registro da marca “G Gradiente Iphone” ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Contudo, o INPI demorou oito anos para oficializar esse pedido, concedendo o registro em 2008.
Enquanto isso, em 2007, a Apple lançou o revolucionário iPhone nos Estados Unidos. Quando os dispositivos da Apple alcançaram o mercado brasileiro e a empresa tentou registrar o nome ‘iPhone’, deparou-se com o registro prévio da Gradiente.
Isto levou a Apple a entrar com uma ação judicial contra a Gradiente em 2012, na tentativa de anular o registro da empresa brasileira. A Apple argumenta que, mesmo antes do lançamento do iPhone como conhecemos hoje, já utilizava a marca iPhone para referir-se a celulares desde 1998.
O Ministro Dias Toffoli, relator da ação, manifestou-se favoravelmente à Gradiente. Segundo Toffoli, a demora do INPI na concessão do registro não poderia anular a exclusividade da marca para quem a registrou primeiro, mesmo que a marca tenha posteriormente adquirido uso consagrado globalmente por um concorrente.
O Que Vem a Seguir?
Aguarda-se agora a retomada e conclusão do julgamento pelo STF. Em 2018, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da marca pela Gradiente é legal, mas não impede a Apple de usar a marca ‘iPhone’ no Brasil, devido à sua forte associação global com a empresa americana. A decisão final do STF, portanto, ainda pende, sendo esta uma das disputas de marca mais emblemáticas dos últimos tempos
