Iniciada há quase uma década, a construção da nova sede do TRF1 – Tribunal Regional Federal da 1ª Região, localizada no coração de Brasília, acumula gastos e incertezas sobre sua conclusão, gerando prejuízos consideráveis aos cofres públicos. A obra, que abrigará gabinetes para desembargadores e área para o presidente do tribunal, enfrenta desafios significativos.
Inicialmente planejado para comportar uma expansão do tribunal de 27 para 51 membros, o tribunal atualmente conta com apenas 26 integrantes. O custo de manutenção das estruturas já existentes, durante o período de paralisação, alcançou R$ 37 milhões, levando a um custo médio diário de cerca de R$ 11 mil.
A construção da sede do TRF11, que teve seu projeto assinado por Oscar Niemeyer, tem previsão de ocupar uma área de 57,6 mil metros quadrados. Entretanto, desde 2008, a obra enfrenta obstáculos. Naquele ano, o Ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou a suspensão da construção, o que resultou na interrupção de diversos contratos.
Desde então, o tribunal tem buscado soluções para a continuidade das obras, como a recuperação e restauração das estruturas de concreto, a atualização tecnológica e normativa dos projetos e a contratação de empresas para a fiscalização e manutenção do local.
Até o momento, R$ 547 milhões provenientes dos cofres públicos já foram investidos na construção. A previsão do tribunal é de que as obras sejam finalizadas em novembro de 2030, atingindo um custo total estimado em R$ 1,4 bilhão – valor este que é mais que o dobro do inicialmente previsto.
Atualmente, estão vigentes dois contratos de 2022, voltados para a elaboração de projetos de atualização de arquitetura e engenharia, bem como a assessoria técnica para análise e avaliação desses projetos.
A situação da nova sede do TRF1 foi considerada para inclusão no programa Destrava, uma iniciativa de órgãos de controle e do Poder Judiciário para dar andamento a obras paralisadas. Porém, essa proposta não se concretizou.
