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Clientes de planos de saúde individuais podem enfrentar dois reajustes em 2023

Número de usuários de planos de saúde subiu
Foto: Thirdman/Pexels

Os clientes de planos de saúde individuais e familiares podem se deparar com a possibilidade de dois reajustes em 2023, caso seja o ano em que o convênio médico esteja autorizado a aplicar o aumento por faixa etária. Nesta segunda-feira (12), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que o percentual de reajuste anual permitido para esses convênios será de até 9,63%.

O reajuste anual é válido entre maio deste ano e abril de 2024 para os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98. A alta, que deve ser aplicada somente no mês de aniversário do contrato, irá afetar cerca de 8 milhões de contratos. Vale ressaltar que esse índice não se aplica aos planos coletivos empresariais ou por adesão (contratados por meio de sindicatos ou associações).

Já o aumento do convênio por mudança de faixa etária varia de acordo com o tipo de contrato e a data em que foi assinado. A ANS esclarece que o reajuste por mudança na idade é válido para qualquer tipo de plano, inclusive os coletivos empresariais e por adesão.

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Em nota, a ANS informa que a legislação que trata sobre o reajuste por faixa etária é válida para todos os tipos de plano de saúde, sejam individuais, familiares ou coletivos. De acordo com a agência, esse tipo de reajuste é “previsto na legislação do setor e se justifica em razão da mudança do perfil de utilização dos serviços de saúde. […] Caso os preços fossem formados para cada idade, os mais jovens teriam preços mais atrativos, enquanto os mais idosos poderiam ter preços muito elevados ou inviáveis.”

Para aqueles que possuem planos de saúde com contrato celebrado antes de janeiro de 1999, a faixa etária é determinada pelo que está estabelecido no contrato. Já para os contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 2004, as regras atuais da ANS estabelecem dez faixas etárias nas quais é possível aplicar o reajuste por idade, sendo que a última faixa é aos 59 anos.

A ANS não interfere no índice do reajuste que a operadora do plano de saúde deseja aplicar, desde que sejam respeitadas duas regras. A primeira é que não pode haver uma variação superior a seis vezes entre a primeira e a última faixa etária. A segunda regra é que o aumento acumulado entre a sétima faixa etária (44 a 48 anos) e a última (59 anos) não pode ser superior ao reajuste dado entre a primeira e a sétima faixa.

Além das normas estabelecidas pela ANS no reajuste por faixa etária, não existem outras formas de proteção ao consumidor em relação ao impacto que o reajuste duplo terá no orçamento familiar. A ANS orienta que, caso a operadora não esclareça a questão, é possível registrar uma reclamação diretamente na agência por meio do site ou entrar em contato pelo Disque ANS (0800-7019656) ou 0800-0212105 para deficientes auditivos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, exceto feriados.

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