Durante o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, os proprietários de veículos licenciados no estado de São Paulo arrecadou um total de R$20,7 bilhões. Esse valor representa 82% do total originalmente lançado para o tributo neste ano, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
Quantidade de Veículos
A frota tributável no estado de São Paulo é composta por 17,5 milhões de veículos, dos quais 11,6 milhões já quitaram o imposto. Dentre esses proprietários, 8,5 milhões optaram por pagar o IPVA em parcela única, totalizando um montante de R$ 12,1 bilhões. Os demais 3,1 milhões de proprietários preferiram parcelar o pagamento, recolhendo um total de R$ 8,6 bilhões. São Paulo arrecadou mais nos últimos anos com IPVA.
Após o prazo final do calendário de pagamento, a Sefaz-SP começará a cobrar o IPVA em atraso. Os proprietários de veículos serão notificados. Portanto, a notificação será destinada àqueles cujas placas terminam em 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Estes veículos têm débitos pendentes.
Data do Pagamento
É importante ressaltar que aqueles que não efetuarem o pagamento dentro do prazo estarão sujeitos a multas e juros. Os acréscimos moratórios correspondem a 0,33% ao dia de atraso, limitados a um máximo de 20% sobre o valor do imposto devido. Se o IPVA permanecer em atraso após o prazo de licenciamento do veículo, conforme o calendário do Detran-SP, o proprietário estará, portanto, circulando irregularmente. Isso poderá resultar na apreensão do veículo.
Os contribuintes devem quitar seus débitos dentro do prazo estipulado para evitar a inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. Se necessário, eles podem apresentar defesa para evitar que seus nomes sejam incluídos. A inscrição na dívida ativa torna o débito oficial perante as autoridades fiscais.
Essas informações são essenciais para que os proprietários de veículos em São Paulo compreendam o processo de pagamento do IPVA. É fundamental saber as consequências de não pagar dentro do prazo estabelecido. Além disso, é importante estar ciente dos riscos associados a circular com o imposto em atraso. Mantenha-se atualizado sobre os prazos e obrigações fiscais para garantir a regularidade do seu veículo.
