O Ministério dos Transportes está planejando contratar investimentos de 300 bilhões de reais em rodovias até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026, por meio de um novo modelo de concessões.
O novo modelo de concessões rodoviárias adotará o critério de menor tarifa nos leilões. Os contratos também preverão a implementação de mudanças tecnológicas, como descontos na tarifa de pedágio para usuários frequentes, podendo chegar a 30%, e a substituição das tradicionais praças de pedágio pelo sistema “free flow”. Esse sistema, instalado ao longo da rodovia, cobrará o motorista com base no trecho percorrido, sem a necessidade de parada, por meio de um adesivo no veículo ou um chip na placa.
O secretário-executivo da pasta, George Santoro, revelou que os primeiros leilões, baseados na nova modelagem, estão programados para agosto e setembro deste ano. Esses leilões envolverão a concessão de quatro rodovias, duas no Paraná, uma em Minas Gerais e uma no Rio de Janeiro, com expectativa de contratação de 100 bilhões de reais em investimentos.
Santoro enfatizou o objetivo do governo de atrair novos investidores estrangeiros para o mercado brasileiro de rodovias e ferrovias. Ele ressaltou que os quatro leilões deste ano representam cerca de 100 bilhões de reais, o que equivale a aproximadamente 20 bilhões de dólares.
Além disso, o governo Lula planeja investir 70 bilhões de reais até o final do mandato em recuperação de estradas por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), sendo que 20 bilhões de reais serão desembolsados até o final deste ano.
O Ministério dos Transportes está em conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com as concessionárias que já operam rodovias federais para realizar mudanças nos contratos vigentes. O TCU analisará o assunto em um julgamento marcado para 21 de junho.
Segundo Santoro, dos 15 mil quilômetros de rodovias atualmente sob concessão no país, 10 mil quilômetros apresentam algum tipo de problema, como devolução pela concessionária para relicitação, desequilíbrio nos contratos ou outras questões.
Espera-se que a readequação desses contratos, se aprovada pelo TCU, conforme o modelo implementado pelo governo para futuros leilões, estimule os investimentos das concessionárias e atraia novos investidores.
Os técnicos do Governo Federal têm mantido diálogo com empresas de diversos países, incluindo Espanha, Canadá, Portugal, Itália, Suíça, China, Índia, Austrália, Argentina, Uruguai e Colômbia, que demonstraram interesse em investir no novo modelo de concessões rodoviárias. O governo tem discutido esse modelo com o mercado financeiro e o setor privado.
