Em discurso proferido no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal garante preço mínimo para produtos agrícolas, a fim de evitar prejuízos para pequenos e médios produtores em suas safras.
Durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24, Lula ressaltou a importância dessa medida: “Uma coisa é certa: vocês plantarão e nós garantiremos preço mínimo para que ninguém tenha prejuízo na sua safra”. Ele expressou a preocupação em incentivar os agricultores a plantarem, para que depois não enfrentem quedas drásticas nos preços que impossibilitem a cobertura dos custos de produção.
Liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o plano prevê um montante de R$ 71,6 bilhões em crédito destinado ao pequeno agricultor, representando um aumento de 34% em relação ao ano anterior. O volume total de recursos contemplados no plano, que engloba outros benefícios para a agricultura familiar, como políticas de preços mínimos e a garantia-safra, atinge a marca de R$ 77,7 bilhões.
Em seu pronunciamento, Lula também assegurou que o governo federal assumirá os eventuais excessos de produção e destacou o papel da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na formação de estoques reguladores, a fim de evitar a escassez de alimentos e o aumento exorbitante dos preços desses gêneros alimentícios.
“Muitas vezes a gente vai incentivar vocês a plantar determinadas coisas, mas se tiver excesso de produção, a gente tem que bancar”, afirmou o presidente. Ressaltou a expectativa de que a Conab, agora voltada para a pequena e média agricultura, possa efetivamente cuidar dos estoques reguladores, garantindo o abastecimento adequado e evitando aumentos desproporcionais nos preços dos alimentos.
O anúncio do Plano Safra para a agricultura familiar veio um dia depois que Lula lançou o Plano Safra para a agricultura empresarial, que disponibilizará recursos no valor de R$ 364,22 bilhões, um aumento de 27% em comparação ao total destinado ao setor no ano anterior.
