Estudantes do ensino superior em Portugal devem um total impressionante de mais de € 60 milhões às instituições onde estão ou estavam matriculados. Esta dívida, que tem vindo a acumular-se ao longo dos anos, foi agravada pela pandemia de COVID-19 e pelo aumento do custo de vida.
Entre os cerca de 52 mil estudantes com pagamentos em atraso, quase 6.000 já têm seus casos entregues à Autoridade Tributária para cobrança forçada. Esta informação resulta de um levantamento realizado pelo jornal PUBLICO Português, que solicitou dados sobre dívidas de propinas a 29 instituições públicas de ensino superior, das quais 19 responderam.
Dessas 19 instituições que forneceram dados, o valor total das dívidas em atraso é de € 58,4 milhões. Além disso, uma auditoria financeira da Inspecção-Geral de Finanças à Universidade de Évora revelou mais € 3,5 milhões em dívidas de propinas. Portanto, o valor total confirmado de dívidas de propinas é de quase € 62 milhões, sem contar os dados das outras 10 instituições que ainda não responderam.
A situação é preocupante, pois algumas dessas dívidas remontam a até oito anos. Vale ressaltar que muitos estudantes que deixaram de pagar chegaram a renegociar com suas universidades ou institutos politécnicos para regularizar a situação através de um plano de pagamento. Essa opção foi introduzida pelo governo em 2021, como uma resposta aos desafios trazidos pela pandemia de COVID-19.
Esta dívida estudantil acumulada é um reflexo de como as adversidades financeiras, exacerbadas pela pandemia e pelo aumento do custo de vida, estão impactando os estudantes e o setor educacional como um todo. As partes interessadas devem buscar soluções para aliviar o fardo financeiro sobre os estudantes e garantir que a educação permaneça acessível para todos.
