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Reforma Tributária: Arthur Lira afirma votação para amanhã (quinta-feira)

Arthur Lira, presidente da Câmara, anunciou em entrevista à GloboNews que a reforma tributária será discutida e votada na Câmara nesta semana.
(Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
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Em entrevista à GloboNews na manhã de hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a reforma tributária será votada em primeiro turno nesta quinta-feira (6). Lira ressaltou a importância do projeto e informou que o texto será levado ainda hoje ao plenário para discussão. O presidente também esclareceu que as discussões sobre o Carf não irão interromper a tramitação da reforma tributária.

Durante a entrevista, Arthur Lira destacou a relevância da reforma tributária e a necessidade de sua aprovação. Ele enfatizou que o projeto será submetido à discussão e votação no plenário da Câmara nesta semana. O presidente ressaltou a importância de finalizar a questão do Conselho Federativo, que, em sua visão, deve ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia.

Quando questionado sobre a possibilidade de interromper as discussões para tratar do Carf, Lira negou essa hipótese. Ele explicou que o Carf não trava a pauta da reforma tributária, mas é uma matéria decisiva que gerará uma receita importante para o cumprimento do arcabouço fiscal. O presidente da Câmara reforçou o compromisso em focar na reforma tributária e expressou sua expectativa de que, se o texto estiver pronto, todas as matérias possam ser levadas ao plenário e aprovadas.

Arthur Lira e a Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, tem se empenhado na aprovação da reforma tributária. Em suas redes sociais, ele fez um apelo pela aprovação da reforma e de outras pautas econômicas, ressaltando a importância dessas medidas para o país. O texto da reforma tributária foi construído por diversos atores políticos, incluindo membros do Centrão, e é visto como uma prioridade tanto no cenário político quanto no mercado financeiro.

Posição de Governadores e Prefeitos

Os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) se reuniram em Brasília para discutir a reforma tributária. Durante o encontro, foram abordados pontos como a representação no Conselho Federativo, Fundo de Desenvolvimento Regional, Transição do Tributo, Transição Federativa e Modelo de Arrecadação. Os governadores manifestaram preocupação com as desigualdades na arrecadação e representatividade dos estados presentes no texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A autonomia dos estados também foi uma questão levantada, especialmente pelo governador Romeu Zema, que ressaltou a importância de garantir que a reforma não comprometa a autonomia dos estados representados pelo COSUD. Esses estados abrigam 56% da população brasileira e contribuem com 80% da economia e arrecadação federal. Zema pediu mais tempo para debates e reforçou a necessidade de evitar o aumento de impostos.

A Frente Nacional de Prefeitos também se manifestou contra a proposta da reforma tributária. Em comunicado, a entidade, que representa cidades onde reside a maioria dos brasileiros, destacou que o texto gera incertezas e retira autonomia e recursos financeiros dos municípios. A falta de clareza também foi apontada, visto que a palavra “poderá” aparece várias vezes no texto, gerando dúvidas sobre o impacto real da proposta.

Conclusão:

A reforma tributária está avançando no Congresso Nacional, com previsão de votação em primeiro turno nesta quinta-feira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o projeto será levado ao plenário ainda hoje, e as discussões sobre o Carf não irão interromper sua tramitação. A proposta é vista como uma prioridade tanto no âmbito político quanto no mercado financeiro. No entanto, há manifestações de governadores e prefeitos expressando preocupações e solicitando mais debates sobre pontos específicos do texto da reforma tributária.

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