Os Governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) reuniram-se ontem (04/06) com suas bancadas em Brasília, para tratar de interesses comuns relacionados à reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Ao todo, 193 parlamentares discutiram sobre melhorias para tornar o sistema tributário mais simples e equilibrado.
Os principais pontos discutidos incluíram representação no Conselho Federativo, Fundo de Desenvolvimento Regional, Transição do Tributo, Transição Federativa e Modelo de Arrecadação. Os governadores expressaram preocupação de que o texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cria desigualdades na arrecadação e representatividade dos estados.
Uma questão destacada foi a de autonomia. Segundo o governador Romeu Zema, a reforma tributária é necessária, mas não deve comprometer a autonomia dos estados. Zema destacou que os estados representados pelo COSUD abrigam 56% da população brasileira e contribuem com 80% da economia e arrecadação federal. Ele enfatizou a necessidade de garantir que a reforma não aumente impostos e pediu mais tempo para debates.
A Frente Nacional de Prefeitos também se manifestou contra a reforma tributária conforme proposta. Em comunicado, a entidade, que representa cidades onde residem 60% dos brasileiros, afirmou que o texto traz incertezas e retira autonomia e verbas dos municípios, destacando que a palavra “poderá” aparece 26 vezes no texto, gerando falta de clareza.
O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma, e Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho que avaliou a matéria na Câmara, estiveram presentes no encontro.
A reunião destacou a união e mobilização entre governadores e parlamentares por um objetivo comum de interesse dos brasileiros, reforçando a importância do diálogo para o aperfeiçoamento da reforma tributária.
