A Ouvidoria do TRT7 – Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região tem se destacado pela atuação proativa na promoção dos direitos dos cidadãos. Sob a gestão do Desembargador Antonio Parente, a Ouvidoria ampliou sua função para além da resolução de queixas internas, buscando conscientizar a população sobre seus direitos e deveres.
A missão da Ouvidoria é promover o diálogo entre a comunidade e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Isso é feito através do acolhimento de denúncias, reclamações, consultas, sugestões e elogios relacionados aos serviços judiciários e administrativos. O objetivo é aprimorar a eficiência dos serviços prestados.
Desembargador Parente aponta que um dos desafios das ouvidorias modernas é estabelecer uma comunicação eficaz com a sociedade. Conforme previsto pela resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ouvidorias devem promover o diálogo para estimular a participação social. “Estamos rompendo as barreiras do tribunal e estabelecendo parcerias com órgãos públicos”, afirma.
Uma dessas parcerias é com a Câmara Municipal de Fortaleza, que veicula o programa “Minuto do Trabalho” em sua TV, rádio e redes sociais. No programa, magistrados do tribunal respondem a dúvidas de trabalhadores e empresários.
O Desembargador Parente também destacou o envolvimento do TRT7 com o projeto “Meu bairro, nossa Câmara” da Câmara dos Vereadores. Durante o evento, os magistrados esclarecem dúvidas da população, realizam mediações e explicam sobre trabalho seguro, trabalho escravo e combate ao trabalho infantil.
Além disso, a Ouvidoria do TRT7 está buscando parcerias com a Prefeitura de Fortaleza para expandir a divulgação do “Minuto do Trabalho” para os terminais de ônibus e para a rádio Terra do Sol. Uma cartilha sobre direitos trabalhistas está sendo elaborada e será disponibilizada no formato de QR Code.
O feedback da população tem sido muito positivo, de acordo com o Desembargador. “Quando fornecemos informações, as pessoas passam a conhecer seus direitos e como acessar a justiça”, ressalta.
A Ouvidoria do TRT7 opera também o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), com base na Resolução 377/2012 deste Regional. Se um cidadão necessitar de algum dado ou documento que não esteja disponível nos canais específicos do site do TRT 7ª Região, poderá solicitá-los ao SIC, através de formulário eletrônico próprio.
A Ouvidoria do TRT7 é um exemplo de serviço que prioriza a comunicação eficaz com a sociedade, promovendo a conscientização dos direitos dos cidadãos.
