O programa “Combustível do Futuro”, por meio de um projeto de lei, visa implementar mudanças significativas no setor de combustíveis no Brasil. A proposta busca elevar para até 30% a mistura de etanol à gasolina, estabelecer metas para a oferta de diesel verde e redução de emissões das companhias aéreas no período de 2027 a 2037, integrando os compromissos dos programas RenovaBio e Rota 2030.
O objetivo central do programa é alinhar os esforços de descarbonização do setor, impulsionando a produção nacional de biocombustíveis e incentivando a indústria automobilística a investir em pesquisa e desenvolvimento para a redução de emissões.
Atualmente, a mistura de etanol à gasolina está limitada entre 18% e 27,5%. Com o projeto, esse intervalo seria elevado para 22% a 30%. Essa alteração permitiria um aumento no nível de octanagem da gasolina, o que resultaria em maior rendimento dos motores com menor consumo de combustível.
No âmbito da aviação, a proposta prevê a implementação de um mandato para a redução de emissões. A meta inicial, a ser alcançada até 2027, é de uma queda de 1%, chegando a 10% até 2037. Para atingir esse objetivo, as companhias aéreas adotariam o uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).
O SAF seria produzido a partir da mistura de etanol ao querosene de aviação, atualmente utilizado pelo setor, que é de origem fóssil. Essa iniciativa auxiliaria na redução das emissões de gases do efeito estufa na aviação.
No que diz respeito aos veículos pesados, como caminhões e ônibus, o programa estabelece metas de comercialização de diesel verde. Segundo o projeto, pelo menos 1% da oferta nacional de diesel em 2027 deve ser composto pela versão ecológica. Essa porcentagem aumentaria para pelo menos 3% até 2037.
Além disso, o projeto de lei propõe o estabelecimento do Marco Legal da Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono, que consiste na captação direta de CO2 durante a produção de etanol e seu armazenamento em reservatórios subterrâneos. Caso viabilizado, esse processo poderia reduzir significativamente as emissões do setor, até mesmo tornando-o carbono negativo em poucos anos.
