Apesar da reforma previdenciária realizada em 2019, o regime previdenciário brasileiro continua apresentando sinais de deterioração e é classificado como um dos menos sustentáveis entre 75 economias analisadas pelo Grupo Allianz. O país ocupa a 65ª posição no ranking, demonstrando que ainda não está preparado para lidar com o impacto do envelhecimento da população e o crescimento aquém do desejável da taxa de fecundidade nas contas públicas. Essa situação pode exigir novos ajustes nas regras de concessão de aposentadorias e pensões.
A segunda edição do Relatório Global Previdenciário 2023 aponta ainda que a pandemia de covid-19 causou uma diminuição da expectativa de vida em diversos países, mas foi apenas uma interrupção temporária da tendência de envelhecimento da sociedade, que continua acelerada.
O Grupo Allianz utilizou seu próprio índice, o Allianz Pension Index (API), para analisar a sustentabilidade e adequação dos sistemas previdenciários globais. O índice é baseado em três pilares: condições demográficas e fiscais básicas, sustentabilidade e adequação do sistema previdenciário. Ao todo, 40 parâmetros são considerados, variando de 1 (muito bom) a 7 (muito ruim).
O Brasil, por exemplo, obteve a pontuação de 4,3 neste ano, em comparação com 4,0 em 2020, caindo da 43ª para a 65ª posição em sustentabilidade entre 75 economias avaliadas. O país está à frente apenas de Romênia, Tunísia, Emirados Árabes, Laos, Uzbequistão, Arábia Saudita, Marrocos, Líbano e Sri Lanka. A Dinamarca liderou o ranking dos regimes mais sustentáveis, seguida por Holanda, Suécia, Nova Zelândia e Estados Unidos.
A nota média dos países (3,6) foi considerada pouco satisfatória, apesar de uma ligeira melhora em relação a 2020 (3,9). Essa média reforça a preocupação de que a maioria dos sistemas previdenciários prioriza o bem-estar da atual geração de pensionistas em detrimento das futuras gerações de contribuintes. Isso indica que as contribuições atuais podem ser insuficientes para financiar as aposentadorias e pensões no futuro. Essa tendência pode impulsionar debates sobre uma nova reforma, considerando que o espaço fiscal dos países diminuiu ainda mais após a pandemia, guerra da Ucrânia e crise energética.
O relatório do Grupo Allianz destaca que apenas França e China conseguiram melhorar significativamente suas pontuações por meio de reformas. Dinamarca, Holanda e Suécia são apontados como países em uma situação mais favorável, pois traçaram o caminho para a sustentabilidade de forma precoce, quando o envelhecimento populacional ainda era um desafio distante.
No caso específico do Brasil, o estudo indica que o aumento da idade de aposentadoria contribuiu para melhorar a sustentabilidade, mas o sistema previdenciário ainda se destaca como um dos mais generosos do mundo. A avaliação é de que a sustentabilidade do sistema a longo prazo é questionável, devido à limitada margem de manobra financeira e à combinação de taxas de contribuição já elevadas com uma parcela significativa de gastos públicos destinados aos idosos, mesmo o Brasil tendo uma população ainda relativamente jovem.
