Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está considerando uma ação de incentivo à indústria brasileira. Segundo ele, até R$ 15 bilhões poderiam ser investidos na renovação e modernização de maquinários e equipamentos industriais. Este montante estaria vinculado a um mecanismo de depreciação acelerada que começaria a ser aplicado a partir de 2024.

Estima-se que o pacote de investimentos possa variar entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. A finalidade é fomentar a depreciação acelerada de investimentos feitos por empresas no Brasil, permitindo o abatimento mais rápido desses valores no Imposto de Renda.

A medida foi discutida durante uma reunião entre Haddad e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. De acordo com o ministro, há uma demanda da indústria há anos por uma depreciação mais rápida dos investimentos.

O formato final desta ação, segundo Haddad, será definido pelo Congresso Nacional. O impacto fiscal pode variar de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões, dependendo do espaço que o Congresso permitir e das leis que serão aprovadas. O ministro indicou que a depreciação acelerada pode começar em 2024, mas o ponto de partida será calibrado de acordo com a tramitação do orçamento.

O ministro também destacou que o alcance da depreciação pode ser “muito diferente” dependendo dos setores, e a definição do valor total do incentivo dependerá da aprovação das medidas que visam aumentar a arrecadação. A expectativa é que, além da redução de impostos, a medida resulte em redução dos custos operacionais e aumento da rentabilidade para o setor industrial. A decisão final deverá ser tomada em agosto, quando todas as propostas serão enviadas ao Congresso.