A Caixa anunciou que a partir de hoje, quinta-feira (27), dará início ao processamento da distribuição de R$ 12,7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente a 2022, que representa 99% do resultado. Aproximadamente 132 milhões de trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo em 31 de dezembro de 2022 receberão o crédito, proporcional ao saldo existente naquela data.
Os valores serão creditados nas contas de FGTS entre os dias 27 e 31 de julho de 2023, um mês antes do prazo previsto legalmente.
Para calcular o crédito, o trabalhador deverá multiplicar o saldo existente na conta de FGTS em 31 de dezembro de 2022 pelo índice de 0,02461511. As demonstrações financeiras elaboradas pela Caixa, na qualidade de Agente Operador, foram aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS sem ressalvas, e a distribuição de 99% do resultado foi autorizada, conforme estabelece a Lei nº 8.036/90. O banco federal comunicou que, após a publicação no Diário Oficial da União, iniciará o processamento da distribuição do resultado.
Os trabalhadores poderão verificar o crédito no extrato da conta de FGTS, através do Aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Google Play e App Store.
De acordo com o comunicado da Caixa, a partilha do lucro do FGTS é uma medida legal destinada a aumentar a rentabilidade das contas do FGTS do trabalhador. Essa partilha ocorre por meio da distribuição de parte dos resultados positivos obtidos pelo Fundo, além da remuneração mensal baseada na aplicação da Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, de acordo com as leis em vigor.
A Partilha do Resultado do FGTS é acrescida ao saldo da conta do FGTS e pode ser sacada pelo trabalhador conforme as situações previstas na Lei nº 8.036/90, tais como demissão sem justa causa, aquisição de moradia própria, enfrentamento de doenças graves, entre outras circunstâncias.
O lucro do FGTS é resultado dos retornos de seus investimentos em áreas como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
