Nesta quarta-feira (2), o governo federal anunciou uma medida provisória que destina recursos extraordinários no valor de R$ 140,2 milhões para ampliar as operações das Forças Armadas na proteção e defesa das terras indígenas (MP 1.183/2023). O montante será direcionado ao Ministério da Defesa e terá como foco principal a execução da Operação Ágata Fronteira Norte, com atuação destacada nas terras ianomâmi, localizadas no estado de Roraima.
Ao longo deste ano, um total de 111 garimpeiros ilegais já foram removidos das áreas pertencentes ao povo ianomâmi, graças a essa iniciativa. Além da ação de desocupação, a operação engloba a distribuição de cestas básicas, atendimento a questões de saúde e o combate a delitos transfronteiriços e crimes ambientais. A Operação Ágata Fronteira Norte é resultado da colaboração entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A medida provisória agora seguirá para análise de uma comissão mista composta por deputados federais e senadores, antes de passar pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Devido à sua entrada imediata em vigor após a publicação, os recursos já estão prontamente disponíveis para uso.
