Um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (3) apontou que a liberação do novo gasoduto da Comgás para abastecer São Paulo poderá resultar em um aumento no custo do gás natural em sete estados das regiões Sudeste e Sul, incluindo partes do interior paulista. De acordo com o estudo, a alta na tarifa de transporte poderia variar entre 6% e 14%, dependendo das circunstâncias.
O gasoduto, conhecido como “Subida da Serra”, foi aprovado em 2019 pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e permite que a Comgás adquira gás natural de sua controladora, a Compass, através de uma conexão entre um terminal de importação no litoral paulista e a região metropolitana da capital.
O estudo, encomendado por transportadoras de gás natural brasileiras, foca nos custos de transporte do gás, que são parte integrante da tarifa final paga pelo consumidor. Além disso, outros fatores como o custo do próprio combustível e as margens das distribuidoras de gás encanado também influenciam na tarifa final.
Conforme a FGV, a Comgás gradualmente deixará de utilizar as malhas de gasodutos da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) à medida que a nova tubulação paulista expandir suas operações a partir de 2024. Isso significa que os custos antes pagos pela Comgás terão que ser divididos com outras distribuidoras, podendo gerar impacto nos preços em outros estados.
As regiões afetadas incluem o Rio de Janeiro e Minas Gerais pela NTS, e Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de outras partes de São Paulo, pela TBG. As altas médias na tarifa de transporte nessas regiões podem variar entre 12% e 27%, com Mato Grosso do Sul podendo sofrer um aumento de até 31%.
O estudo também levanta preocupações sobre o projeto, apontando que poderia fragmentar o mercado nacional de gás natural, resultando em ineficiência na infraestrutura e menor abertura à competição.
No entanto, a Arsesp defende o modelo do gasoduto, afirmando que beneficiará os consumidores de São Paulo, já que a tarifa de transporte será eliminada, restando apenas a de distribuição. Quanto aos outros estados afetados, a agência argumenta que suas tarifas de transporte já são altas e precisam de revisão, que poderia compensar o impacto. A Arsesp também destaca que o estudo não considera o cenário dinâmico de entrada de novos volumes de gás na malha de dutos nos próximos anos, o que minimizaria o impacto da redução das compras pela Comgás no rateio das tarifas.
