A advogada Catarina Buzzi, filha do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi acionada pela Indústria de Mineração e Construção Brasil, com sede em Brasília, de embolsar R$ 1,1 milhão por serviços de consultoria jurídica alegadamente não realizados. Conforme publicado pelo Metrópoles, a empresa alega que um pagamento de R$ 220 mil foi feito em “dinheiro vivo” no escritório de Catarina em Brasília, e o restante foi distribuído em duas transferências bancárias: uma para uma gestora empresarial e a outra para uma firma de advocacia associada à filha do magistrado.

Entre as alegações, destaca-se que o Ministro Marco Buzzi, que tem ligações com outras ações legais envolvendo os sócios da construtora, foi recentemente solicitado pela equipe jurídica da empresa para declarar-se suspeito, tendo em vista a suposta dívida de sua filha. Contudo, não há quaisquer indícios que descreditem o Ministro Marco Buzzi.,

No processo, obtido pelo Metrópoles, a Indústria de Mineração e Construção Brasil também alega que Catarina Buzzi fechou um “contrato verbal” sem revelar que ainda não possuía a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma exigência legal para a prática da advocacia. Este suposto acordo ocorreu em novembro de 2022, enquanto a advogada só foi aprovada na OAB em janeiro do mesmo ano. Em resposta, a empresa promete fazer uma representação à OAB por exercício ilegal da advocacia.

Em três julgamentos distintos na Corte, o Ministro Marco Buzzi contrariou os interesses da família que controla a Indústria de Mineração e Construção Brasil. A empresa agora recorreu à Justiça do Distrito Federal para reivindicar a devolução do valor supostamente pago à filha do Ministro por uma consultoria jurídica que insistem não ter sido prestada.

Ação de Cobrança

A construtora ingressou com uma ação de cobrança na 6ª Vara Cível de Brasília em julho. Anexadas ao processo, estavam capturas de tela de conversas de WhatsApp entre Catarina e uma de suas colaboradoras discutindo o contrato e os respectivos pagamentos. Em uma das mensagens, supostamente de Catarina, a filha do ministro expressa gratidão pelo comprovante de uma transferência bancária de R$ 300 mil, dizendo “Amém Jesus”.

De acordo com a reportagem, a construtora defende que Catarina estaria “ajudando” a empresa para prevenir possíveis “complicações”, o que fundamentaria os “elevados pagamentos” feitos à advogada. Contudo, a partir de março de 2023, a empresa começou a argumentar que nenhum serviço foi efetivamente prestado e iniciou uma cobrança fora do âmbito judicial. Em abril, a empresa recorreu ao sistema judicial para tratar do assunto.

De acordo com a coluna Grande Angular, do Metrópole, a Indústria de Mineração e Construção Brasil Ltda., seu sócio e seus filhos estão registrados em boletins de ocorrência e processos judiciais por uma série de delitos.

Notas

Em uma declaração fornecida ao Metrópoles, Catarina Buzzi sustenta que “nunca advogou para a empresa”.

A assessoria de imprensa do STJ, também por meio de comunicado ao Metrópoles, afirma que “os recursos apresentados pela empresa foram negados, o que afasta, por completo, eventual suposição de favorecimento da parte”. A declaração ainda menciona que o processo liderado pela ex-esposa do proprietário da empresa, com o ministro como relator, “teve o mérito julgado em colegiado em outubro de 2022, com decisão também desfavorável aos seus interesses”.

Finalmente, a assessoria do STJ afirma que a solicitação de suspeição do ministro Marco Buzzi “chegou ao gabinete apenas na tarde de hoje, e será oportunamente analisado pelo ministro”.

A informação é dos jornalistas Luiz Vassallo e Isadora Teixeira.