Após avanços na primeira etapa da reforma tributária, voltada para o consumo, o governo federal está considerando estabelecer a tributação do lucro acumulado das empresas, ou seja, aquele que não foi distribuído.
A informação foi revelada por Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, durante entrevista ao Programa Negócios em Pauta da Rádio A Hora, do Rio Grande do Sul. De acordo com Appy, essa medida ainda está em avaliação. A agenda sobre a tributação da renda será anunciada mais adiante, próximo ao final do ano, para evitar conflitos com a discussão em curso da reforma tributária do consumo no Congresso Nacional.
Entre as mudanças previstas, está a forma de tributação do lucro das empresas. Atualmente, o Brasil tributa apenas o lucro na empresa, não na distribuição. Segundo o secretário, a grande maioria dos países do mundo tributa tanto a empresa quanto a distribuição. Embora o Brasil possua uma alíquota na empresa mais elevada que a média mundial, não há tributação na distribuição. A combinação desses fatores resulta em uma tributação abaixo da média global.
Bernard Appy afirmou que é muito provável que seja definida uma redução da alíquota na empresa, com a inclusão da tributação do lucro na distribuição.
Além disso, ele mencionou a possibilidade de estabelecer medidas para reduzir a tributação da folha de salários na segunda fase da reforma. Segundo o secretário, a reforma precisará ser financiada e uma das formas de fazê-lo é através de alterações no imposto de renda.
Appy reforçou que a ideia central que guia tanto a reforma tributária do consumo quanto a da renda é tornar o sistema mais eficiente, impulsionando o crescimento econômico.
Outro objetivo da reforma é promover maior justiça fiscal, especialmente ao fechar brechas que permitem que pessoas de alta renda sejam pouco tributadas, destacou o secretário.
