Nesta quarta-feira (9), o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão significativa ao reverter a falência do Grupo Coesa, que anteriormente operava sob a denominação da construtora OAS. Com dívidas estimadas em R$ 4,5 bilhões, a empreiteira havia sido colocada sob falência pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em junho.
A construtora OAS foi uma das principais empresas implicadas nos escândalos de corrupção trazidos à luz pela operação Lava Jato. No entanto, a atual decisão do ministro Humberto Martins suspende a falência até que o plenário do STJ possa revisitar o caso, ainda sem data definida.
O ministro Martins argumentou que a “conclusão sumária de ocorrência de fraude, sem exaurimento probatório de sua ocorrência, não pode sustentar decretação de falência”. Ele enfatizou a importância de se considerar a falência somente se não houver possibilidade real de preservação da empresa.
