O Ministério da Saúde emitiu um comunicado nesta quarta-feira (9) informando que o repasse adicional aos estados, municípios e Distrito Federal, destinado ao cumprimento do piso nacional dos profissionais de enfermagem, será efetuado até o dia 21 deste mês.
A pasta assegurou que o cronograma de transferências foi acordado de maneira colaborativa entre os estados, municípios e o Distrito Federal.
Os profissionais do setor, abrangendo níveis federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, receberão um total de nove parcelas ao longo de 2023. Esses pagamentos contemplarão valores retroativos a partir de maio, incluindo também o pagamento do décimo terceiro salário. Para viabilizar o cumprimento do piso estabelecido, o governo federal reservou uma quantia de R$ 7,3 bilhões.
No início do mês de agosto, já foram liberados os valores suplementares correspondentes aos meses de maio e junho, além da parcela referente a julho, aos servidores federais do segmento da enfermagem. A pasta ministerial esclareceu que as parcelas remanescentes serão quitadas até o mês de dezembro, juntamente com o pagamento do décimo terceiro salário.
Em conformidade com as diretrizes da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será efetuado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, excluindo as vantagens de natureza individual. Este esclarecimento foi fornecido em nota pelo próprio Ministério da Saúde.
