O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou hoje a importância das empresas brasileiras se unirem em consórcios para participar das obras do recém-lançado Programa de Aceleração de Investimentos (PAC).
Costa ressaltou que “as empresas, por si só, muitas vezes não possuem a capacidade de competir por grandes projetos de infraestrutura. Um movimento inteligente que elas têm adotado é a formação de consórcios para concorrer a grandes empreendimentos tanto em âmbito estadual como federal, seja por meio de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) ou licitações diretas. Acredito que essa dinâmica também se repetirá no contexto do PAC, com a criação de consórcios compostos por duas ou mais empresas para participar das licitações. Esse processo já está em andamento e deve se intensificar.”
O ministro explicou que, no primeiro ciclo do novo PAC, espera-se a formação de um considerável número de consórcios para assumirem os projetos do programa. Já o segundo ciclo será marcado por licitações em que muitas empresas recuperarão sua capacidade financeira ou sua credibilidade no mercado, permitindo que elas conduzam as obras individualmente. “Estou confiante de que teremos uma etapa inicial de reabilitação dessas empresas e uma segunda etapa na qual, já reabilitadas, elas poderão competir de maneira independente”, acrescentou Costa.
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro destacou que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores ao promover, incentivar e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, as opções preferenciais dos projetos serão as concessões e as PPPs “para garantir que os recursos do Orçamento da União estejam disponíveis para projetos que não se encaixam em PPPs ou concessões, mas que possuem uma importância crucial para a população”.
Do montante total de recursos destinados ao novo PAC, R$ 371 bilhões provirão do Orçamento Geral da União. A iniciativa privada contribuirá com R$ 612 bilhões, enquanto as empresas estatais investirão R$ 343 bilhões, com destaque para a Petrobras. Adicionalmente, R$ 362 bilhões serão provenientes de financiamentos. A estimativa é que cerca de R$ 1,4 trilhão sejam investidos até 2026, com o restante programado para além dessa data.
