O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (18) que o tópico relacionado à taxação de fundos offshore, que operam fora do país mas podem ser administrados a partir do Brasil, provavelmente será removido da Medida Provisória (MP) que aborda o salário mínimo e se transformará em um projeto de lei.
Durante um evento em São Paulo, Pacheco compartilhou com jornalistas que há uma compreensão no Legislativo de que a tributação das offshores deveria ser abordada por meio de um projeto de lei. Essa mudança representa um revés para a equipe econômica, uma vez que a MP é considerada uma das estratégias para aumentar a arrecadação da União. No entanto, a MP precisa ser analisada até a próxima semana para não expirar. Se o assunto for transferido para um projeto de lei, a tramitação deverá ser mais prolongada.
Líderes de partidos já haviam expressado à Folha o desejo de remover a taxação das offshores da MP que trata do salário mínimo. No entanto, há uma segunda ala que propõe uma abordagem mais cautelosa, defendendo a necessidade de “reexaminar o texto” antes de confirmar a exclusão do tema.
Pacheco reconheceu que o debate em torno desse assunto é complexo para ser resolvido em apenas uma semana. “Eventualmente, isso pode se tornar objeto de um projeto de lei”, afirmou o presidente do Senado.
A questão da taxação de fundos offshore havia gerado tensões entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Uma discussão acalorada sobre o tema ocorreu entre os dois por telefone há aproximadamente uma semana.
