O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou que não pode ser descartada a possibilidade de atrasos no processo de tramitação da reforma tributária, considerando a necessidade do texto passar pelo Senado e, eventualmente, retornar à Câmara e ao Senado novamente. Apesar disso, o senador sustentou a crença de que a reforma será promulgada ainda durante o ano corrente.
Pacheco compartilhou suas observações durante o evento “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, sediado na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Ele avaliou que a dinâmica da pauta não sofrerá impacto das mudanças ministeriais promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “São questões independentes”, afirmou. “Eu acredito que isso afeta mais a Câmara. São assuntos distintos. Todos reconhecem a importância da reforma tributária, independentemente de conveniências políticas.”
O presidente do Congresso admitiu a possibilidade de atrasos no processo de tramitação devido às interpelações acerca do conteúdo do texto. “Claro, se houver necessidade de um breve adiamento, faremos isso. É crucial apresentar uma reforma fundamentada em bases sólidas e compreensão profunda do que está sendo proposto.”
Entretanto, ele enfatizou o compromisso de seguir o cronograma originalmente planejado para a tramitação. “A data inicial prevista é 4 de outubro, conforme estabelecido pelo relator, senador Eduardo Braga. Vamos nos dedicar intensamente ao final de agosto e durante todo o mês de setembro”, declarou. “Esse é o plano inicial e acredito que podemos alcançá-lo”, reforçou. “Nossa intenção é votar ainda este ano. É crucial promulgar a emenda constitucional dentro de 2023.”
Pacheco também ressaltou a realização de consultas a governadores e prefeitos, programada para o próximo dia 29. “Vamos ouvir todos os governadores e, posteriormente, promover discussões com os prefeitos. É de grande relevância que o Senado esteja aberto para ouvir os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Buscaremos abordar todos esses desafios.”
O senador sustentou a importância de que “todos cedam um pouco”, uma vez que a reforma, no seu entendimento, é benéfica para o país. “No fim das contas, todos concordam que a unificação é positiva; a simplificação é positiva; a redução da burocracia é positiva; e que o sistema tributário atual é problemático.”
