Em uma colaboração entre representantes de organizações patronais, centrais sindicais e o governo federal, um grupo de trabalho liderado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, está trabalhando na construção de uma proposta para estabelecer uma nova contribuição financeira destinada às entidades sindicais.

A concepção do grupo de trabalho é vincular essa contribuição aos processos de negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, um processo negociado entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. Essa medida seria aplicável tanto para as entidades patronais quanto para as de trabalhadores, sendo implementada somente após aprovação em assembleias das respectivas categorias.

Durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro explicou o processo: “Tanto o sindicato de empregadores quanto o sindicato de trabalhadores podem sugerir, em conjunto com suas categorias, a aprovação de uma contribuição negocial, baseada nos serviços prestados pelos acordos coletivos de trabalho. No entanto, as assembleias têm o poder de não aprovar. Portanto, não é obrigatório; trata-se de um processo construído coletivamente, onde a decisão é tomada em ambiente coletivo, não individual. Se a assembleia rejeitar, nenhuma cobrança será feita”.

Luiz Marinho deixou claro que a proposta não guarda relação com o antigo imposto sindical, que foi abolido em 2017 pela reforma trabalhista sob o governo do ex-presidente Michel Temer.

Enquanto o modelo anterior era baseado em um imposto anual descontado de um dia de trabalho dos empregados assalariados, o novo formato da contribuição prevê um teto máximo de até 1% da renda anual do trabalhador. Este é o limite máximo, mas a assembleia pode decidir que seja 0,5%, 0,25% ou até mesmo nada.

Além da proposta de uma nova contribuição negocial para as entidades sindicais, o grupo de trabalho tripartite, instituído pelo governo federal, também apresentará sugestões de transparência para as organizações sindicais. Essas diretrizes incluirão limites para mandatos e critérios para prestação de contas. Luiz Marinho espera que a proposta seja elaborada em cerca de 15 dias, para posterior apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro enfatizou o papel do governo no diálogo tripartite: “O governo estabelece um diálogo tripartite, envolvendo trabalhadores e empregadores, estimula o debate entre eles e, especialmente, busca suas contribuições para serem submetidas à análise do presidente Lula. Posteriormente, a proposta será apresentada ao Congresso Nacional, que detém a palavra final em todas as políticas públicas”, concluiu Luiz Marinho.