O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, esclareceu a decisão recente do órgão em desacordo com o parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a exploração de petróleo e gás natural na foz do Rio Amazonas. Segundo Messias, o objetivo foi resolver uma longa controvérsia.

A declaração foi feita durante o Fórum Esfera, evento que reúne autoridades e empresários para discutir desafios econômicos e sociais. Messias enfatizou que o parecer da AGU não é vinculante para o Ibama, mas busca esclarecer um impasse de anos.

Em maio, o Ibama negou uma licença ambiental à Petrobras para explorar a região. Com isso, ministro de Minas e Energia a solicitar orientação jurídica da AGU. Messias explicou que a AGU avaliou a disputa entre os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente.

O chefe da AGU destacou a importância de não negar soluções jurídicas por motivos políticos e ressaltou a busca pela conciliação como caminho para resolver o impasse. Além disso, mencionou que o caso envolve um investidor que participou legalmente de um leilão de blocos de petróleo na região.

Na quinta-feira(24), o presidente do Ibama mencionou a possibilidade de mediação pela AGU e destacou a importância do diálogo no processo de licenciamento ambiental. Assim, busca por um consenso parece ser a abordagem para resolver essa disputa de longa data.