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Arcabouço fiscal e perspectivas econômicas: análise por especialista

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A recente aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados desencadeou debates e especulações sobre sua viabilidade e impactos reais. Para compreender melhor as nuances desse cenário, Reinaldo Le Grazie, sócio da gestora Panamby Capital e ex-diretor de política monetária do Banco Central usou suas análises detalhadas para fornecer uma visão crítica e perspicaz sobre o futuro do arcabouço e as perspectivas econômicas do Brasil.

De acordo com Le Grazie, a avaliação do sucesso ou fracasso do novo arcabouço fiscal só poderá ser feita no final do próximo ano. Ele destaca que, embora o arcabouço seja mais flexível do que o teto de gastos, apresenta brechas que permitem o aumento dos gastos públicos. Nesse sentido, o resultado dependerá da abordagem adotada pelo governo. “Se o governo quiser ir furando o fiscal, ele consegue”, afirmou om entrevista ao Jornal O Estadão.

O novo arcabouço, baseado em arrecadação e crescimento econômico, traz perspectivas otimistas para os próximos 12 a 15 meses. A arrecadação, segundo Le Grazie, dependerá de medidas específicas, como a eficiência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação aos julgamentos tributários, além de regulações como a tributação sobre juros sobre capital próprio (JCP) e dividendos. O especialista acredita que essas medidas podem ser trilhadas por meio de negociações entre o governo e as instituições financeiras nos próximos meses. A expectativa é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser apresentado em 31 de agosto, transmita uma mensagem positiva sobre essa perspectiva.

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Le Grazie também se mostra confiante quanto ao crescimento da economia. Enquanto a previsão de mercado aponta para um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,3% em 2024, com viés de alta, ele sugere que esse número poderá ser superado, mantendo-se acima de 2% em 2025.

A reforma tributária, embora não seja uma medida de impacto imediato, é considerada uma ação estrutural significativa para o futuro. Le Grazie enfatiza que, somando o novo arcabouço fiscal à reforma tributária e às melhorias no discurso governamental sobre proteção ambiental, o Brasil se posiciona favoravelmente. Esses fatores, segundo ele, têm potencial para impulsionar os preços e ativos do país por um período.

No entanto, as incertezas também se originam do cenário externo. Le Grazie destaca que os países desenvolvidos ainda enfrentam inflação e inseguranças. A possibilidade de inflação persistente nos Estados Unidos e Europa, combinada com um “hard landing”, pode ter impactos na atividade econômica global. Ele ressalta que o Brasil administrou bem a política monetária em relação à inflação, mas destaca as preocupações com as escolhas tomadas por outros países.

Em relação à política monetária no Brasil, Le Grazie enfatiza que um corte agressivo de juros não é necessário, dada a atual taxa de crescimento econômico e a inflação controlada. Alerta contra a repetição de erros passados, como o represamento de preços, que podem causar distorções econômicas.

Em suma, a análise detalhada de Reinaldo Le Grazie fornece uma visão abrangente e crítica sobre o novo arcabouço fiscal, as perspectivas de crescimento e as influências externas. Suas observações fornecem insights valiosos para entender o atual cenário econômico do Brasil e as oportunidades e desafios que se apresentam.

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