A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir a possível implantação do sistema Tax Free no Brasil. Esse benefício, que já existe em muitos países a turistas estrangeiros, permite a devolução de parte do valor pago em impostos na compra de produtos.
O deputado licenciado Ricardo Abrão (RJ) é o responsável por essa iniciativa de debate. Conforme ele, turistas brasileiros que viajam para o exterior, como Estados Unidos, Europa e Emirados Árabes, frequentemente buscam pelo Tax Free nos países visitados para reaver parte das taxas pagas em compras.
Segundo o parlamentar, a adoção desse sistema no Brasil teria o potencial de aquecer a economia local. Ele afirma que “o Brasil precisa operacionalizar esse programa de incentivo ao consumo e geração de emprego e renda”.
Uma pesquisa realizada neste ano pela Fecomércio-RJ apontou que a implementação do Tax Free poderia dobrar o gasto anual de estrangeiros no Brasil. Atualmente, o valor total gasto em compras por visitantes internacionais no país é de US$ 212,6 milhões. A média fica em US$ 542,9 por núcleo visitante, que inclui famílias, viajantes individuais ou casais.
Caso o programa de reembolso fosse adotado, a média de gastos aumentaria para US$ 665, elevando o valor médio de compras no Brasil para mais de US$ 1,2 mil por núcleo visitante.
A pesquisa também revelou que 73% dos 866 turistas estrangeiros entrevistados entre os dias 7 e 14 de março acreditam que o Brasil deveria adotar o Tax Free. Além disso, 46,2% afirmaram que gastariam mais ou comprariam mais caso essa medida entrasse em vigor. A audiência pública busca explorar essa possibilidade e suas implicações econômicas.
