A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) anunciou ontem (09/10) a aprovação de uma situação crítica de escassez de água no rio Madeira. Em decorrência da prolongada seca na região Norte, essa medida está em vigor até 30 de novembro, podendo ser estendida.
A declaração permite a implementação de medidas de prevenção e redução de impactos da escassez hídrica. Além disso, a ANA terá autoridade para estabelecer novas diretrizes para o uso da água e operação de reservatórios.
A situação também autoriza agências reguladoras e empresas de saneamento a cobrar taxas adicionais para cobrir os custos decorrentes da escassez de água, ao mesmo tempo em que alerta estados e municípios para a ativação de planos de contingência.
O fenômeno climático El Niño tem intensificado o período de seca, reduzindo o nível do rio Madeira ao mais baixo da história, ou seja, um total de 57 anos. O diretor da ANA, Mauricio Abijaodi, observou que as anomalias nas temperaturas da superfície do oceano Pacífico central caracterizam um El Niño forte, causando chuvas acima da média no Sul e abaixo da média no Norte e Nordeste.
Segundo a ANA, os efeitos do El Niño devem persistir até fevereiro, março e abril de 2024, mantendo as chuvas abaixo da média na bacia do rio Madeira nos próximos meses. Esse rio é crucial para transporte e geração de energia, afetando diretamente estados como Acre e Rondônia, que autorizaram a contratação de termelétricas para garantir o fornecimento de energia nesses estados.
A ANA havia declarado “situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos” na bacia do rio Paraná em 2021, durante uma crise hídrica e energética no país. Agora, a seca no rio Madeira destaca a importância da gestão responsável dos recursos hídricos em meio às mudanças climáticas.