A decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar proteínas animais abriu uma corrida do governo para evitar perdas mais amplas na exportação de carne brasileira e no agronegócio. O Ministério da Agricultura prometeu, nesta quarta-feira (13/05), enviar em até 15 dias novas informações técnicas ao bloco europeu numa tentativa de reverter as restrições.
O movimento ocorre após os europeus considerarem insuficientes as medidas adotadas pelo Brasil para controlar o uso de antibióticos na produção animal. A restrição atinge carne bovina, aves, ovos, pescado e mel, setores que dependem do mercado europeu para produtos de maior valor agregado.
A crise elevou a pressão sobre frigoríficos e exportadores porque a União Europeia passou a exigir adequações sanitárias mais rígidas em prazo curto. O temor do setor é que o impasse deixe de ser temporário e provoque perda prolongada de espaço da carne brasileira na União Europeia.
Governo tenta preservar exportação da carne brasileira na União Europeia
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, afirmou que o governo trabalha numa resposta técnica para demonstrar o estágio de implementação das regras exigidas pela União Europeia.
Segundo ele, o Brasil já havia enviado informações aos europeus em outubro do ano passado e aguardava retorno oficial do bloco. A resposta veio com a retirada do país da lista de exportadores habilitados.
O ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que o governo e o setor privado vão adotar todas as medidas necessárias para atender às exigências sanitárias europeias.
A avaliação dentro do Ministério da Agricultura é que ainda existe espaço para negociação porque a União Europeia indicou que as análises poderão ocorrer separadamente por cadeia produtiva do agronegócio brasileiro que, além de carne bovina, se estende à exportação de carne de ave, ovos, pescados e mel.
Exportadores de enfrentam pressão por adaptação sanitária
A União Europeia representa um mercado relevante para produtos brasileiros de maior valor agregado e com exigências sanitárias mais rígidas. A restrição, portanto, elevou a pressão sobre frigoríficos exportadores e empresas ligadas à proteína animal.
Além do risco de perda de receitas externas, o setor já calcula aumento de custos para acelerar protocolos sanitários, rastreabilidade e adequação regulatória.
O principal ponto de tensão, porém, envolve antibióticos considerados críticos para humanos. Os europeus exigem limitações mais rígidas sobre o uso desses medicamentos na produção animal.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou portarias restringindo parte desses produtos no Brasil. Mesmo assim, o governo autorizou a utilização de estoques remanescentes até outubro. Com isso, o prazo ficou acima do limite europeu previsto para setembro, o que passou a pressionar a defesa brasileira nas negociações sanitárias.
Carne brasileira entra na tensão política do acordo entre Mercosul e União Europeia
A crise também ampliou o desgaste político em torno do acordo entre Mercosul e União Europeia. Integrantes do governo passaram a relacionar as restrições sanitárias à resistência de produtores rurais europeus contra a entrada de produtos agropecuários brasileiros.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o acordo comercial possui salvaguardas e avaliou que o impasse pode ser solucionado após o envio das novas informações técnicas brasileiras.
No Congresso, integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária elevaram o tom contra a decisão europeia.
O deputado Pedro Lupion afirmou que o Brasil poderá utilizar a Lei de Reciprocidade aprovada em 2025 caso as restrições provoquem prejuízos econômicos relevantes ao setor exportador.
A percepção dentro do agro brasileiro é que parte da pressão europeia também envolve competitividade comercial.
Produtores europeus protestaram contra o acordo Mercosul-UE no ano passado alegando risco de perda de espaço para produtos agrícolas sul-americanos.
Agro tenta preservar mercado europeu nos próximos meses
O governo aposta na missão técnica da União Europeia prevista para o segundo semestre para tentar reverter parte das restrições aplicadas às proteínas brasileiras.
A estratégia prevê protocolos específicos elaborados pelo setor privado e fiscalização conduzida pelo Ministério da Agricultura para comprovar conformidade sanitária.
Frigoríficos e exportadores trabalham agora para evitar que o impasse sanitário se transforme em perda estrutural de mercado.
A velocidade de adaptação do setor e a capacidade diplomática do governo devem definir o espaço da carne brasileira na União Europeia nos próximos meses e o tamanho do impacto econômico sobre o agronegócio nacional.
