O fim da taxa das blusinhas, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (12), reduz a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, mas não elimina totalmente os impostos cobrados de consumidores que compram em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Abaixo, confira quanto cada estado continuará cobrando de ICMS após a revogação da taxa federal.
Mesmo sem a taxa federal de 20%, os estados continuam cobrando ICMS entre 17% e 20% sobre remessas internacionais. O preço final cai, mas as compras seguem tributadas em todo o país.
Uma encomenda de R$ 200 para consumidores de estados com ICMS de 17%, por exemplo, continuará pagando cerca de R$ 34 em imposto estadual mesmo após a revogação da cobrança federal.
Veja quanto cada estado cobra após o fim da taxa das blusinhas
O imposto federal criado em 2024 dentro do Programa Remessa Conforme (PRC) foi zerado por medida provisória assinada pelo governo Lula. O ICMS estadual, porém, segue em vigor.
Confira as alíquotas estaduais cobradas sobre compras internacionais:
| Estado | ICMS atual |
|---|---|
| Acre | 20% |
| Alagoas | 20% |
| Amazonas | 17% |
| Amapá | 18% |
| Bahia | 20% |
| Ceará | 20% |
| Distrito Federal | 17% |
| Espírito Santo | 17% |
| Goiás | 17% |
| Maranhão | 17% |
| Minas Gerais | 17% |
| Mato Grosso do Sul | 17% |
| Mato Grosso | 17% |
| Pará | 17% até 2025 |
| Paraíba | 20% |
| Pernambuco | 17% |
| Piauí | 20% |
| Paraná | 17% |
| Rio de Janeiro | 17% |
| Rio Grande do Norte | 20% |
| Rondônia | 17% |
| Roraima | 20% |
| Rio Grande do Sul | 17% |
| Santa Catarina | 17% |
| Sergipe | 20% |
| São Paulo | 17% |
| Tocantins | 17% |
O Pará já aprovou aumento para 19% a partir de janeiro de 2026.
Dez estados elevaram a alíquota de 17% para 20% em abril de 2025 após decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Quanto fica mais barato após a retirada do imposto federal
A principal mudança no fim do imposto sobre as blusinhas está na retirada da taxa federal de 20% criada em 2024. O consumidor continuará pagando ICMS estadual nas plataformas cadastradas no programa da Receita Federal.
Veja a diferença prática no valor final:
| Valor da compra | Antes da revogação* | Agora |
|---|---|---|
| R$ 200 | R$ 274 | R$ 234 |
| R$ 300 | R$ 411 | R$ 351 |
| R$ 500 | R$ 685 | R$ 585 |
*Simulação considerando imposto federal de 20% mais ICMS de 17%.
A redução existe, mas não representa volta ao cenário anterior à criação da tributação sobre compras internacionais.
Consumidores de estados com ICMS de 20% continuarão pagando valores ainda mais altos.
Governo tenta reduzir desgaste político antes das eleições
A cobrança criada em agosto de 2024 virou uma das medidas mais rejeitadas do governo Lula. O imposto atingiu consumidores acostumados a comprar produtos baratos em marketplaces estrangeiros.
Pesquisa Atlas Intel divulgada em março mostrou que 62% dos brasileiros consideravam a “taxa das blusinhas” um erro do governo.
Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto divergiam sobre manter ou revogar a cobrança. O desgaste político ganhou peso com a aproximação das eleições de 2026.
Lula chegou a afirmar que considerava “irracional” taxar consumidores que fazem pequenas compras online enquanto viajantes internacionais mantêm benefícios tributários em compras feitas no exterior.
O Ministério da Fazenda sustenta que o programa cumpriu parte dos objetivos originais:
- redução do contrabando;
- regularização das plataformas;
- maior controle fiscal;
- cobrança antecipada de impostos;
- redução do tempo de retenção alfandegária.
Segundo a Receita Federal, 45 empresas aderiram ao sistema de certificação do programa.
Indústria reage ao fim da taxa das blusinhas e teme avanço das plataformas chinesas
O fim da cobrança federal desagradou entidades industriais que defendiam a tributação como forma de proteger o varejo nacional. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a medida amplia a vantagem competitiva de fabricantes estrangeiros sobre empresas brasileiras, principalmente pequenos negócios.
Dados usados pela entidade apontam que a tributação teria produzido efeitos econômicos relevantes:
- R$ 4,5 bilhões em importações evitadas;
- preservação estimada de 135,8 mil empregos;
- maior circulação de consumo interno;
- estímulo à produção nacional.
Já empresas ligadas ao comércio eletrônico comemoraram a decisão. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que a medida reduz custos para consumidores e plataformas digitais.
Mesmo com o fim da taxa das blusinhas, consumidores continuarão pagando ICMS nas compras internacionais. O imposto federal caiu, mas a tributação estadual mantém parte da cobrança ativa em todo o Brasil.
