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Taxa das blusinhas reduz compras irregulares e muda cenário do varejo online

A taxa das blusinhas reduziu irregularidades em mais de 60% e elevou a arrecadação para R$ 5 bilhões em 2025, mesmo com queda no volume de compras internacionais no Brasil.
Taxa das blusinhas e fiscalização de encomendas internacionais em 2025
Receita Federal amplia controle sobre encomendas internacionais após implementação do Remessa Conforme. Imagem: Canva

A taxa das blusinhas provocou uma queda superior a 60% nas encomendas internacionais em desacordo com o Fisco em 2025, segundo dados da Receita Federal. No ano passado, foram identificadas 6,2 milhões de remessas irregulares, ante 15,7 milhões em 2024, consolidando o novo padrão de fiscalização iniciado com o programa Remessa Conforme.

Além da redução nas irregularidades, o volume total de compras internacionais também recuou. A Receita contabilizou 157,3 milhões de encomendas em 2025, queda de cerca de 8% frente às 169,4 milhões registradas no ano anterior. Ainda assim, o efeito fiscal seguiu na direção oposta.

Taxa das blusinhas e controle aduaneiro

Mesmo com menos pacotes entrando no país, a arrecadação com a taxa das blusinhas quase dobrou. O recolhimento federal saltou de R$ 2,88 bilhões em 2024 para R$ 5 bilhões em 2025. O dado indica maior conformidade tributária nas remessas internacionais e menor espaço para subdeclaração de valores.

O programa Remessa Conforme, implementado em agosto de 2023, estruturou um modelo digital de certificação de plataformas estrangeiras. Sites habilitados passaram a recolher tributos no momento da compra, ampliando a rastreabilidade das encomendas e fortalecendo a fiscalização aduaneira.

Tributação sobre compras internacionais

A estrutura tributária prevê duas faixas. Em compras de até US$ 50, incidem 20% de Imposto de Importação e 17% de ICMS. Já nas compras acima desse valor, a alíquota sobe para 60%, mantido o ICMS de 17%. Caso o site não esteja certificado no programa, aplica-se a regra geral de 60% mais ICMS.

Esse desenho elevou a previsibilidade para o Fisco e alterou a dinâmica do comércio eletrônico internacional. Plataformas estrangeiras passaram a se adequar às exigências para manter competitividade no mercado brasileiro, enquanto consumidores passaram a visualizar o custo total da importação antes da finalização da compra.

Taxa das blusinhas e novo padrão de consumo

A combinação entre maior controle tributário e digitalização do processo redefiniu o fluxo de remessas internacionais. Embora o número total de encomendas tenha recuado, a base tributável tornou-se mais transparente, impulsionando a arrecadação federal.

No cenário atual, a taxa das blusinhas se consolida como instrumento de reorganização do comércio exterior de pequeno valor. A tendência é que a Receita aprofunde o monitoramento eletrônico e amplie a integração de dados, mantendo a arrecadação elevada mesmo diante de ajustes no volume de compras.

Foto de Flávia Lifonsino

Flávia Lifonsino

Flávia Lifonsino é jornalista formada pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Integra a equipe do Economic News Brasil, com atuação na produção jornalística e em conteúdos analíticos sobre negócios, investimentos e tecnologia aplicada às empresas, além de experiência em coberturas digitais e projetos editoriais.

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