O governo Lula oficializou um novo subsídio temporário para gasolina e diesel numa tentativa de reduzir o impacto da disparada internacional do petróleo após a escalada da guerra no Oriente Médio. A medida terá custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês.
O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial estabelece subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina e até R$ 0,3515 no diesel. O pagamento será feito diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na prática, o governo tenta evitar que a alta do petróleo pressione rapidamente inflação, frete e custo de vida num momento em que combustíveis voltaram a subir no mercado internacional.
Subsídio da gasolina pode não chegar integralmente à bomba
O desconto anunciado pelo governo Lula não garante que a gasolina caia imediatamente na mesma proporção nos postos. Custos operacionais, margens comerciais e diferenças regionais de preços ainda podem absorver parte do valor da subvenção ao longo da cadeia de distribuição.
O impacto final também depende da cotação internacional do petróleo, do câmbio e da política comercial adotada pelas distribuidoras num momento em que o mercado global continua pressionado pela guerra no Oriente Médio.
Mesmo assim, o subsídio da gasolina anunciado por Lula reduz parte da pressão imediata sobre combustíveis, frete e inflação. A equipe econômica definiu a compensação de R$ 0,44 por litro após concluir que o choque sobre a gasolina foi menor que no diesel.
O limite legal da subvenção chega a R$ 0,89 por litro, valor equivalente aos tributos federais cobrados sobre o combustível, incluindo PIS, Cofins e Cide.
Para tentar acompanhar o repasse do benefício ao consumidor final, o governo Lula determinou que o desconto apareça identificado nas notas fiscais eletrônicas ao longo da cadeia de distribuição.
Governo Lula amplia dependência do petróleo para segurar combustíveis
A nova ajuda aos combustíveis mostra que o governo voltou a usar receitas ligadas ao petróleo para tentar conter a pressão inflacionária no país. O subsídio da gasolina anunciado por Lula afeta diretamente uma cadeia que influencia frete, alimentos, transporte e custos industriais, ampliando o impacto econômico de uma alta prolongada do barril.
Para financiar parte da medida, o Executivo pretende usar arrecadação extraordinária do setor petrolífero. O problema é que o mecanismo ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, já que o projeto enviado em abril autoriza o uso dessas receitas para reduzir tributos sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol.
Sem aval legislativo, o espaço fiscal fica mais limitado caso o petróleo continue pressionado no mercado internacional. O custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês ainda não entrou oficialmente nas projeções do Orçamento, aumentando a pressão sobre as contas públicas se a guerra no Oriente Médio prolongar a alta da energia.
Subsídios a gasolina deixou de ser medida isolada do governo Lula
O novo pacote amplia uma sequência de intervenções adotadas desde março para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira.
Na primeira rodada de medidas, o governo:
- zerou PIS/Cofins sobre o diesel;
- autorizou subsídios ao setor;
- elevou tributação sobre exportações do combustível.
Depois, novas compensações foram criadas para diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e setor aéreo.
O avanço dessas medidas mostra que os combustíveis voltaram ao centro da política econômica em momentos de pressão inflacionária e volatilidade internacional do petróleo.
Mesmo temporário, o novo subsídio da gasolina amplia a exposição fiscal do governo Lula às oscilações do mercado global de energia. E, além disso, aumenta a dependência de receitas petrolíferas para conter impactos internos da inflação.
