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Taxação das blusinhas: aprovado imposto em importações de até US$ 50

Projeto Mover propõe US$ 19,3 bilhões em incentivos

Taxação das blusinhas: aprovado imposto em importações de até US$ 50
(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil).

Na última quarta-feira, o Senado Federal votou pela aplicação de um Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais que custem até US$ 50, conhecida como “taxação das blusinhas”. Até então, essas transações estavam isentas de qualquer tributação. A decisão foi tomada durante a apreciação do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca incentivar a produção de veículos menos poluentes.

Introdução inesperada no projeto

Originalmente, o projeto Mover não incluía essa taxação. No entanto, após negociações na Câmara dos Deputados, lideradas pelo presidente Arthur Lira e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida foi adicionada. Eles buscavam uma forma de aumentar a arrecadação sem afetar a popularidade do governo.

Manobra governamental

Após a adição do imposto, o projeto enfrentou resistências. No Senado, o relator Rodrigo Cunha chegou a excluir a nova taxa, gerando uma crise política temporária. No entanto, após manobras das lideranças governamentais do PT, PSD e MDB, as lideranças aprovaram a votação separada do imposto, realizada simbolicamente para minimizar o desgaste dos parlamentares.

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Ampliação do Projeto Mover

Além da taxação, o projeto Mover propõe reduzir a emissão de gases poluentes pela indústria automobilística até 2030. O governo espera que, com incentivos fiscais e a implementação de um IPI verde, as empresas se motivem a investir mais em tecnologias limpas e sustentáveis.

Reações

Conhecida como “Projeto das Blusinhas”, a inclusão da taxação de importações gerou amplo debate. O setor varejista brasileiro apoiou a medida, alegando que ela protege os negócios locais da concorrência desleal dos produtos importados com preços inferiores. Por outro lado, consumidores que se beneficiam dos baixos preços oferecidos por vendedores internacionais expressaram preocupação com o aumento dos custos.

Próximas etapas

Agora, com a aprovação do Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para uma nova avaliação e possível votação. Se os deputados finalmente aprovarem o projeto, ele poderá redefinir o equilíbrio entre o comércio internacional e nacional, impactando tanto os consumidores quanto o mercado interno.

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