O “crescimento no uso de stablecoins” foi registrado de forma considerável pela Receita Federal. Estes criptoativos, diferentemente de outras moedas digitais, mantêm paridade com moedas tradicionais ou ativos como commodities. Com essa estabilidade, eles se tornam úteis em várias situações, incluindo pagamentos.
Desde 2019, a Receita faz um levantamento mensal e observou que a stablecoin Tether teve um volume acumulado de negociações superando R$ 271 bilhões. Isso é quase o dobro do volume do Bitcoin no mesmo intervalo, que foi de mais de R$ 151 bilhões.
No Brasil, as stablecoins mais populares são aquelas com paridade ao dólar, como a USDT (Tether) e USDC. Também há a BRZ, que tem sua paridade com o Real. Segundo a análise da Receita, as transações com Bitcoin foram largamente superadas pelas de stablecoins, como o Tether.
Esta mudança de comportamento indica uma possível reconfiguração no cenário tributário e regulatório de criptomoedas no Brasil.
Mas, afinal, o que é uma stablecoin?
Trata-se de um criptoativo vinculado a outro ativo, como moedas tradicionais ou metais. Elas são criadas para manter um preço estável, evitando a volatilidade comum nas criptomoedas. Existem três categorias de stablecoins: vinculadas a moedas fiduciárias, vinculadas a outras criptomoedas e as algorítmicas.
Dado o crescente uso e a capitalização de mercado das stablecoins, os reguladores estão prestando mais atenção a elas. A forma como funcionam é através de um mecanismo que atrela seu valor a outro ativo. Embora muitos métodos tenham sido eficazes, ainda não há um mecanismo garantido.
