A votação da reforma tributária pode concluir hoje no Senado, seguindo a aprovação do primeiro turno do texto-base. Nesta quarta-feira (08/11), a reforma tributária alcançou um marco com a aprovação de 53 votos a 24 no Senado. A sessão, que se estende pela tarde, sinaliza um movimento célere dos parlamentares para deliberar sobre os destaques propostos e proceder à votação do segundo turno, conforme indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Dentro dos pontos centrais da reforma tributária está a introdução de um novo imposto, informalmente conhecido como “imposto do pecado”, destinado a reduzir a compra de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Paralelamente, o projeto garante que itens essenciais do consumo diário, incluídos na cesta básica, não sofrerão com a incidência de tributos.
A proposta em discussão propõe uma reorganização tributária por meio da consolidação de cinco impostos existentes em apenas dois novos tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Estes seriam:
- A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), sob administração federal, que visa unificar tributos como IPI, PIS e Cofins em uma única taxa.
- O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sob uma gestão compartilhada entre os estados e municípios, que tem como objetivo a fusão do ICMS, de competência estadual, e do ISS, de âmbito municipal, em um único imposto.
Com a finalização iminente no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição deverá retornar à Câmara dos Deputados para mais análises, já que o texto aprovado apresenta modificações significativas em relação à versão anterior. A conclusão da votação hoje no Senado será um passo decisivo para a reforma que promete modernizar o sistema tributário do país.
