O Ministério da Fazenda divulgou uma nova medida para o setor agropecuário. Uma portaria publicada nesta segunda (22/01) incluiu uma linha emergencial no Plano Safra 2023/24, destinada a cooperativas de produtores de leite. A decisão realoca R$ 707,4 milhões para créditos de capital de giro a juros favoráveis.
Este crédito emergencial visa auxiliar produtores endividados a regularizarem suas dívidas com cooperativas. Aprovado em dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), esse financiamento oferece juros de 8% ao ano até junho de 2024. Cada cooperativa pode solicitar até R$ 20 milhões, com cinco anos para quitar o empréstimo e dois anos de carência.
Procap-Agro Giro Faixa 2
O Banco do Brasil (BB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assumirão a gestão da nova linha, denominada Procap-Agro Giro Faixa 2. A princípio, eles serão responsáveis por distribuir os recursos através de aproximadamente 30 instituições financeiras. Além disso, o BB e o BNDES dividiram os limites financeiros disponíveis, destinando R$ 200 milhões para o BB e R$ 507,4 milhões para o BNDES. Esses valores são provenientes de realocações efetuadas a partir de outras linhas do Plano Safra.
Alternativas para agricultura familiar
Do mesmo modo do programa pensado para produtores de leite, outro programa existente oferece recursos similares aos agricultores. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) disponibiliza recurso com juros de 4% ao ano. Similarmente, as cooperativas da agricultura familiar podem acessar até R$ 20 milhões com seis anos para reembolso e dois anos de carência.
“Desenrola Leite”
O governo batizou a iniciativa de “Desenrola Leite”, em referência ao programa de renegociação de dívidas “Desenrola Brasil“. O objetivo visa aliviar a pressão sobre os produtores afetados pelo baixo preço do leite, oferecendo empréstimos vantajosos e prazos estendidos para o pagamento.
