O Governo Federal, através do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) até 2028 custará entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Apenas em 2024, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões, com uma expectativa de redução nos anos seguintes. Essa estimativa da isenção fiscal em portos foi apresentada durante a solenidade de prorrogação do regime no Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (23/01).
Autoridades defendem o Reporto, que isenta investimentos em modernização de portos e ferrovias, como um meio para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, cada real investido sob esse regime resulta em R$ 50 de investimentos no setor produtivo. Além disso, o ministro enfatizou que esses investimentos compensam a renúncia fiscal pelo aumento de competitividade e geração de superávit na balança comercial.
Futuro dos investimentos portuários
Com a prorrogação do Reporto, espera-se que a reforma tributária inclua medidas diferenciadas para investimentos portuários. Essa abordagem visa manter incentivos para os terminais portuários mesmo após 2028. Os portos brasileiros, que movimentam 96% do comércio exterior do país, receberam investimentos de R$ 10 bilhões no ano anterior, segundo Silvio Costa.
Desenvolvimento sustentável
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a desoneração de investimentos e exportações são pilares para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
“O objetivo é fazer o país crescer com sustentabilidade fiscal, social e ambiental. Esse é o tripé da nossa matriz de desenvolvimento, gerando emprego de qualidade, com bons salários, e respeitar o meio ambiente”, disse o ministro.
Assim também, Haddad destacou os avanços em infraestrutura e logística, como a melhoria nas condições das estradas e o manejo eficiente de safra recorde sem problemas logísticos.
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