O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), em conversa com o Economic News Brasil, expressou sua preocupações sobre o Sistema tributário nacional. Segundo o parlamentar, é “o mais injusto e perverso do mundo”. Ele destacou que pessoas ganhando dois salários mínimos dedicam 197 dias para pagar impostos, enquanto quem ganha acima de 30 salários precisa de apenas 106 dias. Esta realidade expõe a carga tributária desequilibrada no Brasil, favorecendo os mais ricos em detrimento dos mais pobres e da classe média.
Iniciativa Legislativa para a Reforma
Hauly enfatizou a necessidade de sinergia entre Governo e Congresso. Como relator da subcomissão da reforma tributária na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, ele sublinhou a importância de regulamentar o IBS e o CBS. Esta subcomissão visa elaborar projetos que antecipem ações governamentais e integrem a opinião pública no processo.
Objetivos da Subcomissão da Reforma Tributária
Estabelecida em dezembro, a subcomissão busca assegurar que os projetos de lei sejam abrangentes e representem os interesses de toda a nação. Hauly salientou a importância de ouvir diferentes agentes econômicos, incluindo setores produtivos, empregadores e tecnologia, além dos governos federal, estaduais e municipais.
Futuro da Tributação: Emenda Constitucional e Reforma do IR
Hauly mencionou ainda a Emenda Constitucional 132 da Reforma do sistema tributário. Ela introduz o “Cashback” para devolver o IVA às famílias mais pobres. Também ressaltou a necessidade de reformar o Imposto de Renda. O objetivo é aumentar a tributação sobre os mais ricos e diminuir a carga dos mais pobres.
Rumo a um Sistema Mais Justo
O esforço conjunto entre Executivo e Legislativo é essencial, segundo Hauly, para uma regulamentação eficiente e justa do Sistema tributário nacional. O propósito é atender às necessidades da nação e promover uma distribuição de carga tributária mais equitativa. O empenho de Hauly e da Comissão representa um passo significativo em direção a um sistema tributário mais justo no Brasil.
