No ano de 2021, as companhias aéreas Gol (GOLL4), Latam e Azul (AZUL4) receberam um total de R$ 6,5 bilhões em renúncias fiscais. O Portal da Transparência do governo federal divulgou recentemente essas informações.
A líder entre as companhias aéreas que receberam benefícios fiscais foi a Latam. A empresa obteve um montante de R$ 3,7 bilhões. Entretanto, a Gol, que entrou em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos para renegociar R$ 20,3 bilhões em dívidas. Até o momento, a empresa recebeu R$ 1,8 bilhão em desonerações. Por sua vez, a Azul foi contemplada com R$ 949 milhões em renúncias fiscais.
Os números surgem em um momento de negociações entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as companhias aéreas para fornecer assistência ao setor. O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou recentemente que o governo está considerando a criação de um fundo destinado a conceder empréstimos às companhias aéreas. O valor deve ser entre R$ 4 a R$ 6 bilhões. Além disso, a possibilidade na redução do preço do querosene de aviação (QAV).
Petrobras e Vale
Das 23 mil empresas beneficiadas que tiveram as renúncias fiscais divulgadas pela Receita Federal, a Petrobras (PETR3; PETR4) ocupa a primeira posição, com um total de R$ 29,5 bilhões em desonerações. A Vale (VALE3) vem logo em seguida, com um montante de R$ 19,2 bilhões. Juntas, essas duas empresas representam 22,6% do valor total das renúncias fiscais efetuadas pelo governo.
De acordo com os dados, o governo federal abriu mão de R$ 215 bilhões em receitas no ano-calendário de 2021, através de desonerações tributárias e incentivos. Além das renúncias e benefícios fiscais, o portal também evidencia a existência de mais de 260 mil pessoas jurídicas consideradas imunes e isentas. Assim, o número engloba empresas, organizações não governamentais (ONGs) e instituições religiosas.
Por fim, entre os tributos federais, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se destaca como o imposto que o governo comumente deixa de recolher. Em seguida, vêm o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ), o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
