A Odontoprev, uma reconhecida empresa do setor odontológico, enfrentou uma longa jornada legal desde 2017. Neste ano, a empresa desafiou a obrigatoriedade do recolhimento da Taxa de Saúde Suplementar (TSS) imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Odontoprev argumentou pela devolução dos valores pagos nos cinco anos anteriores ao processo.
Decisão Judicial Favorável em 2022
Em 2022, a Odontoprev foi informada sobre o trânsito em julgado da decisão a seu favor. A empresa rapidamente adotou medidas para assegurar a recuperação do crédito retroativo. Este processo legal culminou em uma vitória significativa para a Odontoprev, demonstrando a eficácia de suas estratégias legais.
Recuperação de Crédito de R$ 45,9 Milhões
Recentemente, em um comunicado divulgado na quinta-feira, a Odontoprev anunciou ter tomado conhecimento do depósito judicial realizado pela União. Este depósito está diretamente relacionado ao crédito retroativo da não exigibilidade da TSS pela ANS. Como resultado, a Odontoprev irá reverter o valor provisionado de R$ 45,9 milhões relacionado a este processo.
Impacto Financeiro e Estratégico
Este desenvolvimento representa um significativo retorno financeiro para a Odontoprev. A recuperação deste montante substancial de R$ 45,9 milhões não só reforça a posição financeira da empresa, mas também destaca a importância de uma abordagem proativa e estratégica nas questões legais enfrentadas pelas empresas no setor de saúde.
