Carnaval é feriado? Confira regras sobre folga e hora extra

Carnaval é feriado? Confira regras sobre folga e hora extra
(Foto: Jan Ribeiro/Prefeitura de Olinda).

O carnaval é uma época do ano esperada por muitos brasileiros. Com festas marcadas de 10 a 13 de fevereiro, neste ano, surge a dúvida: carnaval é feriado? A resposta depende de onde você está.

Culturalmente, os brasileiros têm o costume de não trabalhar na segunda e na terça-feira de carnaval, e em certos locais, essa pausa se prolonga até o meio-dia da Quarta-feira de Cinzas.

Certas Convenções ou Acordos Coletivos podem estabelecer o pagamento adicional para esses dias ou proibir o trabalho nesse intervalo, permitindo uma compensação posterior. Existe também a opção de um acordo direto entre empregador e empregado, que permite trocar os dias de descanso por horas trabalhadas extras em outros dias. Mas vale ressaltar que o Governo Federal, por meio da Portaria nº 8.617/2023, não considera a data um feriado nacional, mas sim ponto facultativo.

A época de Momo é considerada feriado em alguns lugares no Brasil. Por exemplo, em São Paulo, o calendário segue o federal. No Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual. As regras podem variar bastante dependendo do estado e do município.

Regras para empregadores

O advogado Marcelo Gomes explica que, segundo a CLT, trabalhar em feriados exige folga compensatória ou pagamento dobrado. No ponto facultativo, o empregador pode optar por trabalho normal.

Especificidades do carnaval

A maior parte das cidades brasileiras não considera o carnaval um feriado. Muitos acostumam-se com a folga na segunda e terça-feira, que pode se estender até a Quarta-feira de Cinzas. Convenções ou Acordos Coletivos podem estabelecer regras específicas para esses dias, incluindo pagamento adicional ou proibição de trabalho.

Situações de plantão

Algumas empresas adotam o regime de plantão, permitindo ao empregado descansar sem descontos, mas estando à disposição. Se o trabalho for necessário, não há pagamento extra, a menos que haja acordos prévios.

Para entender como será a remuneração no carnaval, é crucial verificar o calendário de feriados e pontos facultativos locais, além da convenção coletiva da categoria.

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