A reforma tributária continua na agenda econômica do Brasil, visando à simplificação do sistema fiscal com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Este esforço busca revitalizar a economia nacional, promovendo um sistema mais justo e eficaz.
Entre os proponentes desta mudança está o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), relator da subcomissão da reforma tributária na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que se destaca por sua defesa do IVA. Em entrevista exclusiva ao Economic News Brasil, o parlamentar, autor do projeto que instituiu o Simples Nacional, discorre sobre os avanços da reforma, o envolvimento das instituições governamentais e os impactos positivos esperados para o país.
Confira a Entrevista:
ENB: Deputado Hauly, poderia nos atualizar sobre os avanços na implementação do IVA no Brasil?
Hauly: Com certeza. Esta semana tivemos notícias encorajadoras dos grupos de trabalho do Ministério da Fazenda e do governo federal. Eles estão dedicados à elaboração do projeto de lei complementar que regulamentará o IBS e a CBS, configurando o novo IVA brasileiro, que promete ser um dos melhores do mundo.
Trabalho Colaborativo para a Reforma Tributária
ENB: Quais são as instituições envolvidas nesse processo?
Hauly: Além do Ministério da Fazenda, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) está engajado, com grupos de trabalho específicos. A Câmara dos Deputados, sob minha liderança na Comissão de Finanças e Tributação, também contribui ativamente para a regulamentação da lei complementar do novo IVA, conhecido como IBS CBS.
Avanços Constitucionais e a PEC 132
ENB: Pode nos falar mais sobre o contexto legal dessa mudança?
Hauly: Claro. Estamos seguindo uma determinação constitucional estabelecida em dezembro do ano passado, pela PEC emenda constitucional 132. Essa emenda foi um marco, criando a reforma tributária e introduzindo o imposto de valor agregado no nosso sistema tributário.
Benefícios da Implementação do IVA
ENB: Quais os principais benefícios que o IVA trará para o Brasil?
Hauly: A implementação do IVA será uma revolução tributária, beneficiando empreendedores, empresários, trabalhadores e consumidores. É um imposto neutro, que simplificará os negócios, promovendo a geração de emprego e renda em todo o país. Sem dúvida, é um passo significativo para vermos nossa economia crescer novamente.
ENB: Alguma mensagem final para os nossos leitores?
Hauly: A reforma tributária, com a implementação do IVA, é essencial para modernizar nossa economia. Estamos no caminho certo para tornar o ambiente de negócios no Brasil mais justo, simples e eficiente.
