O Ministério do Trabalho discute flexibilização de trabalho em feriados para supermercados. Desse modo, em breve, o ministério deve permitir que supermercados operem permanentemente durante feriados sem a obrigatoriedade de firmar acordos com sindicatos dos trabalhadores.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) tem pressionado pela inclusão dos supermercados na lista de exceções, argumentando que essa medida é vital para o funcionamento ininterrupto do setor. Em resposta, o Ministério do Trabalho sinalizou positivamente, contanto que haja um entendimento entre a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representantes dos trabalhadores.
Assim, está previsto que o Ministério do Trabalho divulgue uma nova portaria já no dia 20 deste mês para permitir que supermercados funcionem nos feriados sem necessidade de estabelecer acordos com sindicatos da categoria.
Contexto da mudança e reação do setor
O ministro do Trabalho Luiz Marinho, em novembro, cancelou uma portaria do governo anterior. Essa portaria permitia o trabalho em feriados sem acordos em convenção coletiva.
No entanto, diante de intensas críticas do setor empresarial, o governo emitiu uma nova portaria. Essa medida suspendeu temporariamente a portaria anterior e iniciou um processo de negociação.
Dessa forma, estas negociações culminaram na elaboração da nova normativa. A nova portaria que será divulgada tem como objetivo restaurar a exigência de um acordo coletivo para trabalhar nos feriados, mas introduzirá exceções para certas categorias, promovendo a flexibilização do trabalho em feriados para supermercados. Em breve, publicaremos mais detalhes sobre a portaria e as reações do setor de supermercados e dos sindicatos.
