O Banco Central do Brasil divulgou nesta quinta-feira (7) que as contas do setor público consolidado apresentaram um superávit primário de R$ 102,14 bilhões em janeiro de 2024. Então, representam 11,48% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo positivo ocorre quando as receitas provenientes de impostos superam as despesas, excluindo os juros da dívida pública, englobando o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais.
Em comparação com janeiro de 2023, houve uma pequena piora no resultado, com um superávit de R$ 99 bilhões. O valor é equivalente a 12,13% do PIB. Portanto, especialistas consideram essa proporção mais apropriada para análise.
Apesar desse bom desempenho, a dívida bruta, importante indicador para investidores e agências de classificação de risco, aumentou 0,7 ponto percentual, atingindo 75% do PIB, o maior desde julho de 2022.
O governo federal registrou um saldo positivo de R$ 81,28 bilhões. Entretanto, os estados e municípios apresentaram um saldo superavitário de R$ 22,51 bilhões. Por outro lado, as empresas estatais tiveram um déficit de R$ 1,65 bilhão.
Projeções para 2024
Quanto à meta fiscal para 2024, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelece-se um déficit de até R$ 13,31 bilhões. O valor é para as contas do setor público consolidado, considerando um resultado zero para o governo federal. Contudo, há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do arcabouço fiscal, permitindo um déficit de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.
