As empresas aéreas Azul e Gol estão enfrentando dívidas relacionadas a tarifas de navegação aérea, que totalizam cerca de R$ 2 bilhões. Este montante foi revelado após a Gol informar, durante seu pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, que o Comando da Aeronáutica é um dos seus principais credores, com mais de R$ 1 bilhão a receber. A situação chamou a atenção do setor aéreo, especialmente num momento em que as empresas buscam mais apoio financeiro do governo federal, em meio às dificuldades trazidas pela pandemia.
Dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que a Azul também possui cerca de R$ 1 bilhão em tarifas de navegação aérea pendentes, baseando-se nas informações do terceiro trimestre de 2023. Por outro lado, a Latam não apresenta dívidas desse tipo, distinguindo-se das demais grandes companhias aéreas brasileiras.
O pagamento dessas tarifas, cobradas pelo uso de instalações e serviços que garantem a segurança da navegação aérea, é responsabilidade das empresas perante o Comando da Aeronáutica. A gestão desses serviços é feita pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), subordinado ao Comando.
Em resposta às consultas sobre o assunto, a Azul informou que aderiu a um programa de parcelamento do Decea para regularizar os débitos acumulados durante a pandemia, garantindo estar em dia com suas obrigações financeiras. Da mesma forma, a Gol comunicou que está cumprindo todos os seus acordos com o Decea.
O debate sobre o apoio do governo brasileiro às companhias aéreas durante a crise sanitária tem sido intenso. Apesar de reclamações sobre a falta de suporte comparado a outros países, as empresas aéreas brasileiras, incluindo Latam, Gol, e Azul, receberam, em conjunto, ao menos R$ 7,59 bilhões em benefícios fiscais em 2021.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, indicou em janeiro a discussão sobre a criação de um fundo de até R$ 6 bilhões para auxiliar o setor. Paralelamente, a Gol anunciou um financiamento de US$ 950 milhões em uma modalidade específica para empresas em recuperação judicial, enquanto a Azul expressou interesse em adquirir ativos da Gol.
Essas pendências financeiras surgem em um contexto onde medidas foram adotadas em 2020 para aliviar os impactos da pandemia sobre as aéreas, incluindo a postergação do pagamento de tarifas de navegação aérea.
Apesar da tentativa de transparência, o Decea, citando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não revelou os valores atualizados das dívidas das companhias aéreas, mantendo os detalhes dessas pendências financeiras sob sigilo.
