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Setor de seguros: conheça as propostas para 2024

setor de seguros
(Foto:Mikhail Nilov/Pexels)

O setor de seguros no Brasil, sob a coordenação da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), revelou uma série de propostas que visam aprimorar e expandir os serviços oferecidos aos consumidores. Estas propostas cobrem uma gama ampla de áreas, desde a proteção ao produtor rural até o uso de inteligência artificial em seguros, demonstrando a adaptabilidade do setor às demandas modernas e às urgências climáticas.

Principais propostas e projetos

1. Aperfeiçoamento da Lei de Licitações e Seguro Garantia
Focando em infraestruturas públicas, como os programas habitacionais, portos, ferrovias e aeroportos, saneamento básico, telecomunicações, energia e gás, esta proposta visa assegurar a execução de obras e concessões, fundamentais para o desenvolvimento nacional.

2. Promoção da sustentabilidade
O setor propõe produtos de seguros que ajudem no manejo de desastres naturais, mostrando compromisso com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

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3. Novo marco legal dos seguros
Senado voltou a discutir, em 2023, o PLC 29/2017. Trata-se de uma revisão do marco regulatório do setor segurador, regido atualmente pelo Código Civil.

4. Seguro rural
Proposta de criação de um fundo de estabilização para suportar o setor agrícola em períodos de crise.

5. Seguro habitacional
Regulamentação do seguro habitacional para proteger mutuários de imóveis em risco, demonstrando uma preocupação com a segurança habitacional.

6. Regulamentação no setor de veículos
Iniciativas para melhorar a regulamentação das associações de proteção veicular e leis relacionadas ao desmonte e vistoria de veículos.

7. Ambiente regulatório e promoção da expertise do setor 
Apoio a estudos para revisão dos editais e requisitos dos seguros, propiciando condições viáveis para aceitação, atendimento e subscrição dos riscos por parte do mercado segurador.

8. Open Insurance
Desenvolvimento de um arcabouço regulatório para o Open Insurance, promovendo transparência e inovação no mercado.

8. Proteção de Dados e Inteligência Artificial
Propostas para a utilização ética da IA em seguros e proteção robusta dos dados dos consumidores.

Impacto das propostas

As iniciativas do setor segurador são projetadas para não apenas melhorar os serviços oferecidos aos consumidores, mas também para alinhar o setor com práticas sustentáveis e tecnologicamente avançadas. A expectativa é que essas propostas, uma vez implementadas, tragam benefícios para a sociedade, elevando a qualidade e a segurança dos produtos de seguros disponíveis.

Avanços e desafios

Enquanto várias das propostas ainda dependem de aprovação e articulação nos níveis legislativo e executivo, algumas já estão em estágios avançados de discussão ou implementação. O setor segue otimista quanto à evolução dessas iniciativas e seu potencial de transformar positivamente o mercado de seguros no Brasil.

Setor em crescimento

O ano de 2024 começou com notícias promissoras para o setor de seguros no Brasil. Na terça-feira (09/04), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou que, nos primeiros dois meses, houve um aumento de 17,3% na arrecadação, somando um total de R$ 68,29 bilhões. Este crescimento é comparado ao mesmo período do ano anterior, destacando um mercado em expansão.

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