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Governo remodela concessões de rodovias para 2024

Concessões rodoviárias no Brasil. (Imagem: Divulgação/Carlos de Paula)
Concessões rodoviárias no Brasil. (Imagem: Divulgação/Carlos de Paula)

O governo federal, visando revitalizar o interesse do setor privado em concessões rodoviárias, está implementando uma série de mudanças nas regras e na estruturação dos leilões para este ano. Estas mudanças incluem a segmentação de projetos em trechos menores e a introdução de mecanismos de proteção contra variações cambiais e gatilhos baseados na demanda de tráfego.

Detalhes da reformulação dos leilões

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, destacou que os novos leilões vão apresentar trechos com uma média de 500 quilômetros, visando reduzir a complexidade e os riscos associados a grandes extensões, que anteriormente podiam ultrapassar 1 mil quilômetros. Esta abordagem pretende atrair um perfil mais diversificado de investidores, incluindo participantes internacionais.

Concessões rodoviárias: novas oportunidades em Nova York

Durante a Brazil Week em Nova York, a equipe do Ministério dos Transportes conduzirá encontros com investidores potenciais, incluindo grandes nomes como BlackRock e Goldman Sachs. O objetivo é destacar as oportunidades emergentes nas concessões rodoviárias federais e solidificar o interesse para os leilões de 2024.

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Ambições de investimento e revisão de contratos

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou no início do ano que o governo fará 13 leilões de concessões de rodovias em 2024, que somam R$ 122 bilhões em investimentos.

Paralelamente, o governo também está focado em renegociar 14 contratos existentes que enfrentam desafios financeiros, com a esperança de desbloquear um adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. No total, o plano é viabilizar R$ 232 bilhões em investimentos privados na malha federal.

“É importante conciliar novos leilões, que são para o cronograma futuro, pois levam pelo menos 3 anos para as obras começarem, com a otimização de contratos para viabilizar obras agora que já foram contratadas”, disse o ministro.

Impacto das modificações contratuais

Estas renegociações são críticas para resolver problemas de equilíbrio financeiro em contratos já existentes, com cerca de seis acordos esperados para serem finalizados este ano. A renegociação envolverá uma análise detalhada dos termos dos contratos, incluindo prazos e tarifas de pedágio, que, se bem-sucedidos, serão reofertados no mercado.

Visão geral e futuro dos leilões

O cenário para 2024 parece mais promissor comparado ao interesse morno dos últimos anos, com expectativas de leilões mais bem-sucedidos e projetos de até R$ 72 bilhões em novos investimentos sendo contratados. Isso inclui tanto o governo federal quanto o governo paulista, por exemplo, que já agendou um leilão para abril.

“Passamos a usar o padrão internacional para fazer os leilões, reduzindo o risco de capex. Isso acompanha, também, uma mudança de perfil dos interessados. Em linhas gerais, hoje há mais investimento internacional pulverizado, atuando com construtoras de porte médio”, disse George Santoro. “Reduzimos muito a matriz de risco, cortando riscos regulatórios e a falta de padronização das ofertas, que eram as principais queixas dos investidores. Hoje isso está resolvido”.

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